O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, que causou a morte de 19 pessoas em Mariana, fez oito anos no domingo (5).
Um dia após, a Justiça interroga parte dos acusados no processo criminal instaurado a partir de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas.
Continua depois da publicidade
O primeiro réu a ser ouvido em juízo nesta segunda-feira (6) será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre.
O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro e no dia seguinte será a vez das empresas Vale e BHP Billiton. A Samarco será ouvida no dia 13 de novembro. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.
Continua depois da publicidade
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
Depois disso, duas decisões judiciais, uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra do Juízo Federal em Ponte Nova, em Minas Gerais, encerraram o processo criminal relacionado a esse crime. Como resultado, ninguém está mais sendo acusado pelo crime de homicídio.
A demora na tramitação do processo ? que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 ? também já causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.
As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023. Nesta segunda-feira (06) inicia-se o interrogatório de mais sete pessoas físicas e 4 jurídicas. A previsão de encerramento é no dia 13 de novembro.
O acidente de Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015, causando a morte de 19 pessoas e sendo considerado o pior desastre ambiental já ocorrido no Brasil.
