ONU acusa Talibãs de violações em Afeganistão com nova investigação

Mecanismo de Investigação Permanente para Violações de Direitos Humanos no Afeganistão

Os países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovaram, nesta segunda-feira (6), uma resolução para criar um mecanismo de investigação permanente e independente sobre violações do direito internacional cometidas no Afeganistão. “Quatro anos depois da tomada de poder à força por parte dos talibãs, a situação dos direitos humanos só piora”, afirmou o embaixador da Dinamarca, Ib Petersen, cujo país apresentou a resolução em nome da União Europeia.

A resolução denuncia em particular “a institucionalização por parte dos talibãs de seu sistema de discriminação, segregação, dominação e desprezo pela dignidade humana e exclusão de mulheres e crianças” e considera “imperativo e urgente estabelecer responsabilidades”. O mecanismo de investigação estará encarregado de “reunir, consolidar, preservar e analisar as provas de crimes internacionais e violações graves do direito internacional”, diz o texto.

Um porta-voz da UE disse à AFP que “preservar os testemunhos e relatos das vítimas” facilitará a realização de processos penais independentes. O embaixador da Colômbia, Gustavo Gallón, afirmou que as mulheres e meninas afegãs enfrentam uma repressão institucionalizada “que busca apagar a sua presença da vida pública”. “Toda a população afegã sofre as consequências de um contexto de violência, repressão, fome e deslocamento”, acrescentou Gallón.

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A resolução foi adotada por consenso, ou seja, sem que os países tivessem que votar formalmente. No entanto, a China, que é membro do Conselho, expressou o seu desacordo, embora não tenha pedido uma votação. Para Pequim, a resolução não leva em consideração “os progressos alcançados no Afeganistão”. Desde que os talibãs voltaram ao poder, em 2021, impuseram restrições muito severas às mulheres, incluindo a proibição de estudar, trabalhar ou deslocar-se sem um acompanhante masculino.

Com informações da AFP