Mecanismo de Investigação Permanente para Violações de Direitos Humanos no Afeganistão

Os países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovaram, nesta segunda-feira (6), uma resolução para criar um mecanismo de investigação permanente e independente sobre violações do direito internacional cometidas no Afeganistão. “Quatro anos depois da tomada de poder à força por parte dos talibãs, a situação dos direitos humanos só piora”, afirmou o embaixador da Dinamarca, Ib Petersen, cujo país apresentou a resolução em nome da União Europeia.

A resolução denuncia em particular “a institucionalização por parte dos talibãs de seu sistema de discriminação, segregação, dominação e desprezo pela dignidade humana e exclusão de mulheres e crianças” e considera “imperativo e urgente estabelecer responsabilidades”. O mecanismo de investigação estará encarregado de “reunir, consolidar, preservar e analisar as provas de crimes internacionais e violações graves do direito internacional”, diz o texto.

Um porta-voz da UE disse à AFP que “preservar os testemunhos e relatos das vítimas” facilitará a realização de processos penais independentes. O embaixador da Colômbia, Gustavo Gallón, afirmou que as mulheres e meninas afegãs enfrentam uma repressão institucionalizada “que busca apagar a sua presença da vida pública”. “Toda a população afegã sofre as consequências de um contexto de violência, repressão, fome e deslocamento”, acrescentou Gallón.

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A resolução foi adotada por consenso, ou seja, sem que os países tivessem que votar formalmente. No entanto, a China, que é membro do Conselho, expressou o seu desacordo, embora não tenha pedido uma votação. Para Pequim, a resolução não leva em consideração “os progressos alcançados no Afeganistão”. Desde que os talibãs voltaram ao poder, em 2021, impuseram restrições muito severas às mulheres, incluindo a proibição de estudar, trabalhar ou deslocar-se sem um acompanhante masculino.

Com informações da AFP