O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução nesta quarta-feira (15/11) para tentar impedir a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. A decisão foi resultado de uma votação com 12 votos a favor, 3 abstenções e nenhum voto contra.
A proposição é de autoria da delegação de Malta, país europeu que ocupa uma cadeira no colegiado como membro não permanente. De acordo com o ministro das relações exteriores do país, Ian Borg, o texto busca interromper o sofrimento das crianças que estão em meio ao conflito que ocorre no Oriente Médio.
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O texto propõe pausas humanitárias no conflito e a garantia do acesso dos civis à ajuda humanitária. Também pede urgência na libertação de todos os reféns, principalmente de crianças, mantidos pelo Hamas e outros grupos.
A medida reconhece que um ataque ocorreu em 7 de outubro e que Israel respondeu com retaliação à Faixa de Gaza. No entanto, pede pela libertação imediata e incondicional de todos os reféns e condena o deslocamento forçado de civis. Além disso, tem como objetivo garantir que os palestinos tenham acesso aos itens essenciais.
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Na última semana, a Missão de Malta na ONU tem trabalhado duro em um projeto de resolução sobre a situação das crianças em Gaza. O ministro Ian Borg, em uma rede social, afirmou que eles têm ouvido os membros do Conselho e outras partes envolvidas para garantir um texto justo e eficiente.
A representante de Malta, Vanessa Frazier, enfatizou a importância da resolução que visa proteger as crianças. Ela ressaltou que além das crianças que estão sendo mantidas como reféns pelo Hamas, muitas outras também estão sendo afetadas pelas retalições de Israel na Faixa de Gaza.
A principal atribuição do conselho é agir em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Com base nas deliberações, o colegiado pode decidir, por exemplo, ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
Na votação desta quarta-feira (15/11), Rússia, Estados Unidos da América e Reino Unido optaram por não se pronunciar. Os representantes dos Estados Unidos afirmaram que reprovariam o texto caso não houvesse uma condenação explícita às ações do Hamas e ao direito de autodefesa contra ataques terroristas.
“O Hamas iniciou esse conflito. Hamas apenas se importa com a morte e a destruição dos israelenses, eles não ligam para a segurança e proteção do povo palestino”, disse a embaixadora Linda Thomas-Greenfield.
A Rússia propôs adicionar um parágrafo à resolução em que pede por uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada para acabar com as hostilidades. No entanto, a proposta foi rejeitada com apenas cinco votos a favor, um contra e nove abstenções.
Participação brasileira
O Brasil liderou o Conselho de Segurança da ONU em outubro deste ano. Nossa missão foi tentar acabar com a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, mas não conseguimos chegar a um acordo. Agora, a China assumiu a liderança do Conselho a partir de 1º de novembro.
Na administração do Brasil, a delegação russa foi a primeira a apresentar um texto sobre o conflito. A proposta solicitava um cessar-fogo imediato, mas não criticava diretamente o grupo extremista Hamas. Com 5 votos favoráveis, 4 contrários e 6 abstenções, o texto não foi aprovado.
No mesmo dia, esteve em votação a minuta brasileira. O texto, após dias de negociação e articulação por apoio do maior número de países, garantiu a maioria dos votos, mas o posicionamento contrário dos Estados Unidos minou qualquer aprovação. Como membros permanentes, os norte-americanos têm poder de veto.
Em uma segunda rodada de votações, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos esteve na mesa de negociações. O texto, entre outros itens, condenava o Hamas e destacava o direito de autodefesa dos israelenses. A medida asseguraria a Israel a continuidade de bombardeios, mas implementaria pausas humanitárias nos ataques aos território palestino.
O texto foi votado e recebeu 10 votos a favor, três contra e duas abstenções. Mesmo com a maioria dos países a favor, a China e a Rússia usaram seu poder de veto e prevaleceram.
Depois, o Conselho de Segurança votou uma proposta diferente da Rússia. Com quatro votos a favor, dois contra e nove abstenções, também não foi aprovada. Ao contrário da primeira proposta norte-americana, esse texto defendia parar os combates imediatamente e condenava os ataques à população civil.
O Conselho de Segurança foi criado junto com a ONU em 1946. Ele é formado por 15 membros de diferentes países do mundo. Apenas China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos são membros permanentes do Conselho, pois foram países importantes na Segunda Guerra Mundial.
