Operação Poço de Lobato: Fraudes Estimadas em R$ 350 Milhões Mensais

Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio Zanin Martins (Republicanos), as fraudes investigadas na Operação Poço de Lobato atingiam valores impressionantes, chegando a R$ 350 milhões por mês. “É como se a gente tirasse da população um hospital de médio porte por mês”, declarou durante uma entrevista coletiva.

Origem das Fraudes e Ações do Governo

O governador enfatizou que a operação surge da insatisfação com os débitos de empresas que não pagavam seus impostos. O Grupo Refit, em particular, possui uma dívida ativa de R$ 9,6 bilhões, com R$ 6 bilhões declarados pelo próprio grupo e o restante relacionado a autos de infração.

Desconsideração da Pessoa Jurídica e Alvos da Operação

Tarcísio Zanin Martins explicou que o governo paulista tentou recuperar os valores dos impostos por meio de ações de execução de dívida, mas que o grupo “nunca tinha patrimônio disponível”. Diante disso, as autoridades solicitaram a desconsideração da pessoa jurídica, buscando identificar todos os envolvidos na fraude. Atualmente, mais de 50 pessoas físicas e jurídicas são alvo das operações, com o objetivo de bloquear os recursos e garantir o acesso ao dinheiro desviado.

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Críticas ao Regime Tributário Especial e Ações da Receita

O governador também criticou os questionamentos sobre o regime tributário especial adotado pelo estado, que exige o recolhimento do imposto na origem na compra de combustíveis. Ele explicou que, frequentemente, as distribuidoras utilizavam empresas de fachada associadas a fundos de investimento, que transferiam o dinheiro para paraísos fiscais. A Receita do Estado buscou implementar regimes tributários especiais para alcançar os postos de venda de combustível, que eram alvo das fraudes. Em algumas ocasiões, esses regimes foram contestados na Justiça, como ocorreu recentemente no Supremo Tribunal Federal, onde uma decisão judicial que prejudicava o estado foi cassada.