Denúncia de Irregularidades na Organização da COP30

O líder da oposição no Congresso Nacional está conduzindo esforços para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades relacionadas à organização do evento. Em uma publicação recente em suas plataformas digitais, o parlamentar descreveu os preparativos como um “escândalo”, caracterizado por “desperdício, má gestão e corrupção internacionalizada”.

A principal alegação se concentra na Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), uma organização espanhola contratada pelo governo federal para a realização de eventos relacionados à Cúpula do Clima.

Alegações Sobre Contratos e Valores

Segundo o deputado, a OEI recebeu aproximadamente R$ 1 bilhão em contratos sem a realização de licitações, utilizando um mecanismo de “cooperação técnica internacional”. Ele ressalta que, apesar dos altos valores investidos, a organização de eventos que antecedem a COP30 tem sido um “verdadeiro fiasco”, evidenciado por estruturas deficientes e preços excessivos.

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A oposição argumenta que a OEI atua como uma “atravessadora de contratos públicos”, terceirizando para empresas com vínculos com o governo e retendo taxas que podem chegar a 10% sobre os valores contratuais.

Representação Protocolada e Investigação em Andamento

O parlamentar informou que já protocolou uma representação em março, solicitando a suspensão dos repasses e a investigação do esquema. A representação está sob relatoria do ministro Bruno Dantas. De acordo com o líder da oposição, a análise do caso já apontou “fortes indícios de sobrepreço”.

A CPMI, caso instalada, buscará aprofundar essa investigação.

Coleta de Assinaturas para a CPMI

Diante do aumento das denúncias, o deputado retomou a coleta de assinaturas para a instalação da CPMI. Ele afirma possuir o apoio de aproximadamente 100 parlamentares e declara que a investigação será levada “até o fim”, com o objetivo de responsabilizar aqueles que utilizam recursos públicos de forma ilícita.