Oposição busca emenda para convocar novo ministro da Previdência

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados propôs, na segunda-feira (5), a convocação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para discutir os descontos incorretos em mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

O requerimento foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Segundo fontes da CNN, a votação deve ocorrer nesta quarta-feira (7), em sessão da comissão.

Queiroz tomou posse à frente do Ministério da Previdência após a renúncia de Carlos Lupi. Anteriormente, ele exercia a função de secretário-executivo e era o segundo da pasta. Lupi abandonou o ministério em razão da pressão decorrente das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A troca de ministro no ministério não será eficaz para solucionar o problema, segundo uma das signatárias do requerimento, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Wolney Queiroz já sabia de tudo, participou de reuniões, recebeu os mesmos alertas que Carlos Lupi e nada fez. Agora, assume como se fosse parte da solução, quando na verdade sempre fez parte do problema, afirmou a deputada.

Na data de 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema com possível desvio de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões, ocorrendo entre 2019 e 2024.

Investigações revelaram descontos associados em aposentadorias e pensões não autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Reuniões

Em junho de 2023, uma reunião com uma conselheira revelou que o ex-ministro da previdência Carlos Lupi foi informado sobre suspeitas de irregularidades nos descontos da folha de pagamento de aposentados. Queiroz também participou do encontro.

Os parlamentares da bancada do Novo argumentam que a reunião justifica a convocação do ministro.

De acordo com o documento, Queiroz, quando secretário-executivo da pasta, também participou de reuniões com representantes de entidades associativas e sindicais que estão sendo investigados.

A magnitude do prejuízo, a fragilidade do público atingido e a recente ligação do ministro com representantes de entidades sob investigação, juntamente com a eventual inércia ou omissão em adotar medidas efetivas após membros do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) alertarem sobre os problemas em 2023 e 2024, tornam esta convocação não apenas justificável, mas necessária.

A oposição

Queiroz foi empossado ao cargo de ministro na última sexta-feira (2) e já enfrenta problemas com a oposição no Congresso Nacional.

Oposição lança ofensiva no Congresso. Deputados e senadores da oposição alegam ter reunido as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no INSS.

Além das CPIs, a oposição acionou a Justiça contra o novo ministro Wolney Queiroz. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília para impedir a posse do ex-deputado.

Damares afirma que Wolney “presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril de 2024, na qual foi lido relatório sobre a fraude”. Apesar das evidências robustas de irregularidades, ela não adotou medidas para proteger as vítimas.

O líder do PL na Câmara, deputado Sustenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Wolney do cargo.

O requerimento também solicita a investigação do ex-secretário-executivo por omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente.

Fonte: CNN Brasil