Deputados da oposição comemoraram, na quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) determinado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, que enfrentou forte oposição da bancada conservadora, foi vista como uma reação direta à tentativa do Executivo de aumentar a carga tributária para financiar os gastos do governo.
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O parlamentar Sanderson (PL-RS) avaliou a decisão do plenário como uma mensagem direta ao Palácio do Planalto: “O governo Lula busca disfarçar suas falhas e aumentar a carga tributária sobre a população. Negamos. O IOF dificulta o crédito, restringe o consumo e afeta diretamente os agentes econômicos. Aprovamos o Projeto de Lei para defender o cidadão e conter o excesso de arrecadação de um governo despilhado.”
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), também vice-líder da oposição, criticou o que chamou de irresponsabilidade fiscal do governo. “Eles gastam mal, aumentam a máquina pública e depois querem cobrar a conta do povo”, declarou.
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O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reiterou a crítica à política econômica do governo, acusando o Executivo de manter um “vício arrecadatório” ao tentar elevar tributos em vez de cortar privilégios e desperdícios. “O PT nunca soube cortar na própria carne. Prefere aumentar impostos do que revisar privilégios ou ajustar a máquina. Quem produz e trabalha já está no limite. O povo não pode pagar pela incompetência e extravagância do governo Lula.”
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) ressaltou o impacto direto da medida no cotidiano dos brasileiros e considerou o resultado como uma vitória da sociedade: “Conseguimos impedir o aumento do IOF – mais uma medida descabida que afetaria o bolso do cidadão. Nosso compromisso é com a redução de impostos, maior liberdade e respeito ao dinheiro do trabalhador. O bolso do brasileiro não suporta mais”.
O decreto extinto previa o incremento da alíquota do IOF sobre operações de crédito. O governo sustentava que a medida era imprescindível para assegurar o equilíbrio fiscal e combater a evasão de impostos por parte dos mais ricos. A oposição, contudo, contestou, alegando que o aumento prejudicaria diretamente trabalhadores, pequenos empresários e consumidores de baixa renda. A aprovação do PL foi vista como um revés para o governo Lula na Câmara, que viu sua base ser enfraquecida inclusive entre partidos aliados. O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal.
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A revogação do decreto ocorre em um contexto de aumento da insatisfação no Congresso com a gestão da política econômica, sobretudo em razão da tentativa do Ministério da Fazenda de elevar a arrecadação sem reduzir despesas. Se aprovado também no Senado, o PL impede a aplicação das novas alíquotas do IOF e mantém os percentuais anteriores. O confronto, contudo, indica uma disputa mais ampla entre Executivo e Legislativo sobre o curso da política fiscal no país.
Fonte por: Jovem Pan