A oposição propõe a criação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os valores descontados indevidamente das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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A denúncia foi divulgada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, o que gerou investigação da Polícia Federal (PF), resultando no afastamento e na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Compreenda o funcionamento.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) forneceu informações sobre a CPMI ao Metrópoles em entrevista publicada no boletim vespertino de quarta-feira (30/4).
A senadora declarou que já possuem 30 assinaturas no Senado e estão obtendo as assinaturas necessárias na Câmara dos Deputados em relação à criação da CPMI.
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A iniciativa de instaurar uma CPI representa uma nova abordagem da oposição, que busca criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), porém enfrenta a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que mencionou um grande volume de requerimentos para abertura de CPIs e não se comprometeu a formar a comissão.
A comissão-extraordinária abrange ambas as casas do Congresso, ao passo que a comissão parlamentar de investigação pode ser constituída em apenas uma delas.
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A senadora entrou na Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de impeachment contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, devido à suposta omissão no caso.
Apresento cópias de atas que demonstram a omissão do ministro Lupi. Uma delas, datada de início de junho, revela que ele foi informado sobre problemas com descontos indevidos, prometendo discutir o tema em reunião subsequente. Contudo, o assunto não foi incluído pauta nessa reunião, declarou Damares.
A reportagem solicitou esclarecimentos ao Ministério da Previdência Social e aguarda resposta.
Fonte: Metrópoles