O acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias foi aprovado nesta terça-feira, 20, na Organização Mundial da Saúde, após mais de três anos de negociações intensas.

Este acordo representa uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral, permitindo-nos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas, conforme declarado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um comunicado.

A decisão foi tomada em Genebra, na reunião anual dos países membros da OMS, estabelecendo uma coordenação global mais precoce e eficaz para prevenir, detectar e responder rapidamente a uma possível pandemia.

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Tudo isso ocorreu após o insucesso da coordenação coletiva para lidar com a Covid-19 há cinco anos, quando os países em desenvolvimento se depararam com um cenário de vacinas insuficientes, agravado pela concentração de estoques nos países ricos, e pela falta de materiais para testes e insumos essenciais para o atendimento de pacientes, como respiradores.

O acordo visa assegurar um acesso igualitário a produtos de saúde durante uma nova pandemia.

O acordo firmado nesta terça-feira representa um sucesso após um processo de negociação complexo, em um cenário de cortes drásticos no orçamento da OMS, que a organização enfrenta cada vez mais crises.

A decisão dos Estados Unidos da OMS, tomada pelo presidente Donald Trump ao retornar à Casa Branca em janeiro, só se torna efetiva em janeiro de 2026, mas Washington já havia se afastado das negociações nos últimos meses. O país não enviou representantes à assembleia da organização.

Vacinas disponíveis.

A decisão sobre o acordo foi aprovada na comissão na segunda-feira à noite por 124 votos a favor e nenhum voto contra. Alguns países optaram pela abstenção, como Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia.

O acordo visa assegurar o acesso igualitário aos produtos de saúde durante uma pandemia.

A questão se encontra no cerne de inúmeras reclamações feitas pelos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, devido ao acúmulo de doses de vacinas e testes por parte dos países ricos.

As negociações ficaram paralisadas por um longo período em relação a questões cruciais, como o monitoramento de pandemias e a troca de informações sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.

O cerne do acordo é um novo mecanismo de “acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios” (PABS), criado para possibilitar “uma troca muito rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico”, afirmou Amprou.

Em caso de pandemia, cada empresa farmacêutica que participar do mecanismo deverá fornecer à OMS “acesso rápido a um objetivo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros”, dos quais um “mínimo de 10%” será doado e o restante oferecido “a um preço acessível”.

Os aspectos práticos do mecanismo — considerado a principal parte do acordo — ainda precisam ser negociados nos próximos dois anos, antes da ratificação.

São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor.

O acordo igualmente fortalece a vigilância multidisciplinar e a abordagem de “uma única saúde” (humana, animal e ambiental).

“É evidentemente relevante”, afirmou Amprou, “considerando que 60% das doenças emergentes são causadas por zoonoses, patógenos que são transmitidos de animais para os seres humanos”.

O compromisso estimula o investimento em sistemas de saúde, assegurando que os países tenham recursos humanos adequados e autoridades reguladoras nacionais robustas.

Após três anos de negociações, o acordo enfrentou uma forte oposição daqueles que acreditam que o pacto restringiria a soberania dos Estados.

Fonte: Carta Capital