O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defendem a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.
“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.
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O companheiro mais antigo do STF, Gilmar Mendes, considerou a discussão sobre o assunto como “muito importante”.
“A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, afirmou Gilmar.
“Um exemplo claro disso é o fato de que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram terminar os mandatos sem serem destituídos do cargo”, acrescentou o ministro.
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Durante o lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, do autor João Victor Prasser, que é assessor da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e possui mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram feitas algumas declarações.
O livro tem prefácio do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), apresentação de Barroso e posfácio do presidente do TCU, Bruno Dantas.
O que é semipresidencialismo
O modelo semipresidencialista é um sistema político onde há a coexistência de um presidente com poderes Executivos, juntamente com um primeiro-ministro e um gabinete responsável pela condução das políticas do governo.
Nesse sistema, o presidente é escolhido pelo voto do povo e tem o papel de representação e diplomacia, enquanto o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento ou de forma indireta e tem responsabilidade pela administração legislativa e formação de governo.
Alguns países utilizam o seguinte sistema de governo: na França, o presidente tem poderes importantes, enquanto o primeiro-ministro é responsável por liderar o parlamento e formar o governo; em Portugal, o sistema é semelhante, com o presidente como símbolo nacional e o primeiro-ministro à frente do governo.
