Palácio do Planalto Define Restrições para Ministros no Desfile da Acadêmicos de Niterói
Diante da expectativa e da reação da oposição, o Palácio do Planalto estabeleceu algumas orientações para os ministros em relação ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A principal medida é que os membros do governo interessados em assistir ao evento acompanhem o presidente no camarote do Sambódromo da Sapucaí.
A recomendação também inclui que os ministros não utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar ao Rio de Janeiro. A equipe jurídica do governo, segundo fontes, considera que não há impedimentos para a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, participar do desfile, já que ela não ocupa cargo público.
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Ela terá a oportunidade de desfilar em um carro alegórico da escola de samba.
A decisão do Planalto surge em resposta a críticas de oposição, que temem que a presença de membros do governo no desfile da Acadêmicos de Niterói represente um desvio de finalidade para promover o presidente Lula e outras autoridades, além de configurar uma campanha eleitoral antecipada.
A questão do patrocínio governamental destinado às escolas de samba também foi levantada.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também se manifestou sobre o tema. Em votação unânime, o tribunal rejeitou uma ação que buscava barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, alegando que a participação de autoridades governamentais poderia configurar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a festa carnavalesca não pode ser utilizada como “fresta para ilícito eleitoral”, mas que a intervenção prévia é inviável.
Lula da Silva foi orientado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, buscando transmitir a imagem de que o presidente prestigia o evento como um todo, e não apenas a apresentação que o exalta. O desfile da Acadêmicos de Niterói, que será a primeira a se apresentar na segunda divisão dos desfiles cariocas, está previsto para começar às 22h do domingo, 15, com cada agremiação tendo até uma hora e 20 minutos para deixar o Sambódromo.