Acordo UE-Mercosul gera revolta! Parlamentares preparam recurso ao TJUE contra acordo. Preocupações ambientais e proteção a produtores europeus impulsionam ação
Deputados de diversos partidos estão preparando um recurso jurídico com o objetivo de impedir a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A ação se baseia em preocupações sobre a falta de rigor ambiental e a proteção oferecida aos produtores rurais europeus.
A estratégia central é apresentar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), argumentando que o acordo viola compromissos já estabelecidos em tratados internos e pode comprometer as metas climáticas da Europa.
Os principais articuladores dessa iniciativa são parlamentares franceses, austríacos, irlandeses e holandeses. A aprovação do acordo, ocorrida nesta sexta-feira, representou um ponto de inflexão após mais de duas décadas de negociações complexas e um longo impasse político.
Apesar do sinal verde emitido pelos governos da Europa, ainda existem resistências significativas no Parlamento Europeu, onde o pacto enfrentará um escrutínio formal.
Mesmo que a etapa legislativa seja concluída com sucesso, a possibilidade de uma decisão judicial pode atrasar – ou até mesmo inviabilizar – a implementação do acordo. Além das questões ambientais, críticos apontam que o tratado poderia abrir espaço para a competição de produtos agropecuários do Mercosul, considerados “desleis”, o que gera pressão sobre os governos nacionais, especialmente em países onde as eleições se aproximam.
Por outro lado, os defensores do acordo argumentam que ele fortalece a posição geopolítica da Europa, diminuindo a dependência da União Europeia em relação a países asiáticos e norte-americanos em cadeias industriais estratégicas. A discussão continua no Parlamento Europeu, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre os interesses econômicos e as preocupações ambientais e sociais.
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