Parlamento Francês Debate Proibição de Redes Sociais para Adolescentes em 2026

Parlamento Francês Debate Proibição de Redes Sociais para Adolescentes

A partir de janeiro de 2026, o Parlamento da França iniciará a análise de um projeto de lei que visa restringir o acesso de menores de 15 anos a plataformas de redes sociais. A iniciativa, proposta pelos deputados do partido Renascimento, liderado pelo presidente, surge em resposta a crescentes preocupações sobre os impactos da utilização dessas plataformas na saúde mental e no bem-estar dos jovens.

O projeto de lei propõe uma investigação parlamentar aprofundada sobre os efeitos psicológicos do TikTok em adolescentes. Além disso, introduz o conceito de “negligência digital” no ordenamento jurídico francês, buscando alertar os pais sobre os riscos associados ao tempo excessivo que seus filhos passam em frente às telas.

Investigação e Críticas à Plataforma Chinesa

A investigação, conduzida pela deputada Laure Miller, consultou mais de 150 especialistas. O relatório criticou o modelo de vídeos contínuos do TikTok, apontando que ele é replicado por outras plataformas populares, como YouTube, Snapchat e Facebook.

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A deputada Miller justificou a idade mínima de 15 anos como sendo “consensual dentro da comunidade científica”, considerando que essa é a idade em que os jovens possuem a capacidade de discernimento necessária para lidar com os riscos associados ao uso dessas plataformas.

Exclusão Inicial de Plataformas de Mensagens

Inicialmente, o projeto de lei excluiu plataformas de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, devido à sua ampla utilização em atividades extracurriculares e na comunicação entre adolescentes. A inclusão final dessas plataformas dependerá dos debates e discussões que ocorrerão no Parlamento.

Campanhas de Prevenção Inspiradas na Segurança no Trânsito

O projeto também prevê a implementação de campanhas de prevenção semelhantes às utilizadas na segurança no trânsito. A ideia é que avisos sobre os riscos do uso excessivo de redes sociais apareçam nas caixas de celulares, assim como as advertências dos maços de cigarros, visando conscientizar os jovens sobre os perigos associados a essas plataformas.