O deputado Carlos Veras (PT-PE), responsável pela 1ª Secretaria da Câmara, afirmou que serão necessários novos gabinetes para os 18 deputados adicionais que a Casa poderá ter a partir de 2027. Estes deverão ser instalados nos anexos 3 e 4 da sede do Legislativo.

Veras afirmou que a Câmara ainda avalia os detalhes das obras. “Os valores da obra só serão definidos após a conclusão do projeto da reforma.”, declarou o deputado ao Poder360.

O parlamentar declarou que a principal hipótese em discussão é a de designar os novos ministros no anexo 3, contudo, a direção da Câmara não deseja descartar quaisquer outras opções que se apresentem mais adequadas. Isso compreende o anexo 4, onde estão instalados os gabinetes da maioria dos deputados.

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O anexo 3 contém, além de gabinetes, a consultoria legislativa, o departamento médico e o painel do Museu da Câmara, com obras de arte.

A elevação de 513 para 531 deputados na Câmara foi aprovada em 6 de maio de 2025, por meio de articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e das lideranças partidárias.

Aprovado por 270 contra 207, os votos contrários foram apresentados apenas pelos partidos PSTO, Rede e Novo. O projeto de lei complementar agora necessita de votação no Senado e enfrenta resistência enquanto Motta articula a aprovação com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O texto segue a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2023 ordenou ao Congresso a elaboração de uma lei para redistribuir a quantidade de deputados conforme a população dos estados até 30 de junho de 2025.

Com pouca antecedência da votação, o relator, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), modificou a proposta e propôs um aumento de 18 cadeiras na Câmara, ao contrário das 14 que havia indicado anteriormente.

A criação de cada cadeira para deputado federal pode gerar um impacto anual de cerca de R$ 3,6 milhões. O incremento de 18 parlamentares no Congresso representaria um custo de R$ 64,6 milhões por ano para o governo.

Damião afirma no relatório que a direção da Casa concluiu que o orçamento da Câmara dos Deputados já contemplaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto. Segundo o relatório, a nova composição passaria a valer já para as eleições de 2026.

Fonte: Poder 360