Parlamento Português Aprova Proibição do Uso da Burca em Espaços Públicos

O Parlamento de Portugal aprovou, na última sexta-feira (17), um projeto de lei que proíbe a utilização da burca em locais públicos. A proposta, apresentada pelo partido Chega, recebeu apoio de várias legendas da direita e do centro-direita, incluindo PSD, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP. A oposição de esquerda, composta por PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda (BE), votou contra a medida, enquanto PAN e JPP optaram pela abstenção.

O projeto do Chega visa proibir a “utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”. O líder do partido, André Ventura, defendeu a proposta como uma forma de garantir que “as mulheres não andem de burca em Portugal”, enfatizando que os imigrantes devem “cumprir e respeitar os costumes e valores do país”.

Reações dos Partidos

IL e CDS-PP manifestaram apoio à iniciativa, enquanto o PSD se mostrou “disponível para fazer este caminho”, mas destacou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”. Por outro lado, o PS expressou preocupação com a elaboração de leis, argumentando que a extrema-direita busca direcionar ódio contra a comunidade muçulmana. PCP e BE também contestaram a proposta, e o Livre criticou o Chega por apresentar um projeto “mal feito”.

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Justificativas e Controvérsias

Durante o debate, André Ventura afirmou que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente”, tornando-se “um objeto”. Ele acusou a esquerda de hipocrisia por aceitar uma “cultura que as oprime”. Ventura ainda mencionou que a proibição já foi implementada em “vários países europeus” e que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos validou uma lei similar na França.

O debate foi marcado por declarações polêmicas, como a da deputada do Chega, Madalena Cordeiro, que criticou a oposição, afirmando: “Isto não é o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece” e defendeu que é necessário “chega de fingir que todas as culturas são iguais.” Após a aprovação inicial em plenário, o projeto seguirá para discussão na especialidade, onde poderá sofrer alterações antes da votação final.