São Paulo – A oposição ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu retaliar o boicote realizado pela base e está conduzindo a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de São Paulo.
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Na última quarta-feira (30/4), expirou o prazo inicial para a instalação das CPIs de investigação sobre a venda de carros e os “Pancadões” da cidade, sem que o PT e o PSol tivessem indicado seus membros. A questão foi levada ao Ministério Público Federal a pedido do vereador Rubinho Nunes (MDB), que solicitou a revisão da data por meio de um mandado de segurança.
A instalação de CPIs no Congresso Nacional está paralisada desde o início do ano, após duas comissões propostas pela oposição – uma para investigar as causas das enchentes no Jardim Pantanal e outra sobre a comercialização de habitações de interesse social (HISs) – terem expirado devido à ausência de indicações de membros por parte dos partidos de apoio do governo.
Vereadores ligados ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiram boicotar as duas primeiras CPIs, propostas pelo PT, temendo prejuízos decorrentes do seu desenvolvimento. Eles teriam recebido pressão do prefeito para interromper as investigações.
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Após a aprovação das CPIs, as lideranças das bancadas têm até 15 dias para indicar os membros de cada colegiado e iniciar os trabalhos das comissões. Caso não haja indicações, as CPIs caem por caducidade.
A crise política iniciou-se com a aprovação de denúncias contra o governo, levando à instauração de diversas comissões parlamentares de investigação (CPIs). Essas comissões investigaram irregularidades e suspeitas de irregularidades envolvendo o Poder Executivo. A análise
Judicialização
A ausência de nomeações de integrantes pelo PT e pelo PSol foi levada à Justiça pelo vereador Rubinho Nunes (MDB) na terça-feira (30/4), que solicitou a suspensão do prazo até a efetiva designação dos membros faltantes. Ele também solicitou que a Justiça determine aos partidos a realização das indicações.
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O requerimento de Rubinho representa uma segunda tentativa de solução por meio das instâncias judiciais. Em 12 de abril, os partidos da oposição apresentaram um pedido de segurança solicitando a extensão do prazo para a instalação das CPIs da HIS e das Enchentes. Embora o Poder Judiciário tenha deferido o pedido, nenhuma das comissões recebeu indicações de membros de partidos da base.
Janaína Paschoal, autora da CPI da Venda de Áris, afirma não ter a intenção de levar a situação à Justiça, mas questiona a posição de seus colegas. Ela relata ter permanecido até as 20h do dia 30 na Câmara aguardando uma mudança de posição de seus colegas.
Diante da situação sem solução, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), deverá conversar, a partir de segunda-feira (5/5), com os vereadores e líderes partidários para decidirem em conjunto o que fazer.
Fonte: Metrópoles