Patentes Indígenas e Psicodélicos: Novo Desafio e Disputa por Conhecimento Ancestral

Avanço de Patentes Inspiradas em Saberes Indígenas Alerta Especialistas

O rápido crescimento das pesquisas com psicodélicos tem sido acompanhado por um novo desafio: o aumento de pedidos de propriedade intelectual baseados em conhecimentos tradicionais indígenas. Embora muitas dessas patentes não envolvam diretamente plantas da Amazônia, especialistas alertam que o problema vai além da simples contagem de registros ativos.

A Disputa por Conhecimento Ancestral

O debate central reside na transformação de sistemas ancestrais de conhecimento em produtos biomédicos controlados por empresas, frequentemente sem o consentimento prévio dos povos envolvidos e sem a repartição de benefícios. Fernanda Gebara, advogada e antropóloga, ressalta que existe um número crescente de patentes que se apropriam de medicinas dos povos originários ou utilizam esses saberes como base para o desenvolvimento de novas formulações.

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Essa situação se intensifica com o interesse crescente em substâncias como DMT, psilocibina e MDMA, impulsionado por universidades, startups de biotecnologia e fundos de investimento.

A Complexidade da Apropriação

Alice Fusaro Faioli, bióloga e pesquisadora da Fiocruz, explica que a identificação de acesso a conhecimento tradicional durante o desenvolvimento de um fármaco pode ser complexa. Pedidos de patente podem “camuflar” esse acesso, reproduzindo efeitos por meio de moléculas diferentes, mas funcionalmente equivalentes.

Comunidades detentoras desses saberes desenvolveram, ao longo de séculos, sistemas sofisticados de combinação entre plantas e modos de preparo específicos, muito antes da ciência ocidental compreender os mecanismos bioquímicos da ayahuasca.

Implicações Éticas e Jurídicas

A transformação do conhecimento em exclusividade privada, via sistema de patentes, em países estratégicos como os Estados Unidos, sem a participação das comunidades tradicionais impactadas, levanta questões políticas, jurídicas e éticas. A advogada enfatiza que a pesquisa legítima não trata como matéria-prima livremente apropriável, defendendo princípios como consentimento livre, prévio e informado, respeito aos protocolos comunitários e participação efetiva das populações tradicionais na condução das pesquisas.

Desafios no Sistema Jurídico Internacional

Gebara avalia que os mecanismos jurídicos internacionais criados para proteger conhecimentos tradicionais continuam insuficientes diante da velocidade do mercado psicodélico e biotecnológico. A falta de signatários do Tratado de Nagoya, como os Estados Unidos, cria um descompasso na implementação das normas de repartição de benefícios.

A advogada destaca que o foco crescente em moléculas como DMT e psilocibina pode levar ao apagamento de elementos fundamentais das medicinas indígenas, como ritual, cantos, cosmologia e relação com o território.

Conclusão

O avanço da indústria psicodélica levanta questões profundas sobre o risco de transformar medicinas indígenas em produtos farmacêuticos desvinculados dos povos que as desenvolveram. A garantia de consentimento robusto, respeito aos protocolos dos povos que desenvolveram essas práticas e capacidade real de veto ou negociação são cruciais para evitar a apropriação indevida e garantir a justa repartição de benefícios.

A complexidade do cenário exige uma abordagem que considere não apenas a legalidade formal das patentes, mas também os valores e direitos das comunidades tradicionais.