Após o retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso, nesta sexta-feira (1º), o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo americano por meio da Lei Magnitsky. Ele afirmou que o ministro relator da ação penal do golpe é vítima de hostilidades externas. “Diante de investidas alarmantes e inaceitáveis contra o ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho legítimo de suas funções jurisdicionais, inevitavelmente submetido às regras de controle do colegiado, gostaria de assegurar-lhe solidariedade, a mesma que estendo ao STF e ao Judiciário brasileiro”, declarou o chefe do Ministério Público.

Em seguida, o procurador-geral da União, ministro Jorge Messias, proferiu uma declaração em nome do governo. “Não toleramos que qualquer autoridade brasileira, ministro Alexandre de Moraes, seja ameaçada ou punida por entidades estrangeiras. Igualmente, não podemos consentir com a suspensão de nossas leis e da Constituição para que a legislação externa determine o que as empresas em território nacional devem ou não fazer”, declarou.

Messias ressaltou que a “independência nacional” é “princípio-base” nas relações exteriores brasileiras. O ministro declarou que a AGU está “vigilante” e adotará todas as medidas possíveis para a “defesa da soberania nacional”. Segundo o chefe da AGU, “o segundo semestre do ano judicial se inicia em meio a tensões comerciais e diplomáticas, e a injustos ataques a autoridades públicas”. “Um começo de semestre atípico, complexo e preocupante. Mais do que nunca, precisamos que o STF continue exercendo com firmeza e altivez o papel de guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira.”

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Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte por: Jovem Pan