As autoridades financeiras da China intensificaram a regulamentação sobre criptomoedas e ativos digitais, buscando mitigar riscos e garantir a estabilidade do sistema financeiro. O movimento, anunciado por oito órgãos governamentais chave, incluindo o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), reitera o banimento imposto em 2021 e detalha novas exigências para empresas que trabalham com ativos digitais.

A medida surge em resposta ao aumento de atividades especulativas envolvendo moedas virtuais e a tokenização de ativos reais.

O comunicado oficial estabelece que a emissão, negociação ou intermediação de criptomoedas como Bitcoin e Ether, além de stablecoins, permanece ilegal no território chinês, abrangendo operações transfronteiriças. A regulamentação se estende a entidades estrangeiras que oferecem serviços cripto dentro da China e a empresas domésticas que tentam emitir ou operar ativos digitais no exterior sem a devida autorização regulatória.

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A China reforça que empresas locais não podem estruturar projetos cripto fora do país para evitar a legislação local.

Stablecoins receberam atenção especial. Os reguladores consideram que esses ativos, ao replicarem funções da moeda soberana, podem comprometer o controle monetário. Portanto, nenhuma entidade, seja ela chinesa ou estrangeira, poderá emitir stablecoins atreladas ao renminbi fora da China sem a aprovação do governo.

A regulamentação também abrange a tokenização, que transforma ativos como ações, imóveis ou fundos em tokens digitais.

Empresas chinesas interessadas em tokenizar ativos no exterior agora precisam obter autorizações ou realizar registros junto aos reguladores, enquanto parceiros financeiros e tecnológicos deverão cumprir padrões mais rigorosos de conformidade. Essa nova diretriz se soma a um histórico de restrições do país ao setor.

Em 2017, a China proibiu ofertas iniciais de moedas (ICOs) e determinou o fechamento de corretoras locais. Em 2021, declarou ilegais todas as atividades relacionadas a criptomoedas e proibiu a mineração. Com essa nova medida, Pequim demonstra uma postura cautelosa em relação a ativos digitais, buscando limitar riscos sistêmicos e preservar seu sistema financeiro e monetário.