Pedro Paulo apresenta projeto com teto escalonado e bônus de até 4 salários para prefeitos

Relator Pedro Paulo (PSD-RJ) propõe teto de gastos para prefeitos, bônus de até quatro salários e revisão anual de despesas.

2 min de leitura

(Imagem de reprodução da internet).

Reforma Administrativa: Proposta de Emenda à Constituição em Debate

A proposta de reforma administrativa, liderada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), avança em direção à sua implementação. A versão finalizada nesta quinta-feira, 2, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser protocolada na Câmara dos Deputados ainda hoje. O objetivo central da reforma é modernizar o Estado, buscando maior eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O grupo de trabalho criado pela Câmara, em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já consolidou as sugestões em uma PEC, um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). A publicação, divulgada nesta tarde, reúne as ideias do grupo de trabalho, sendo considerada “algo concreto e bastante amadurecido”, conforme destacou o presidente da Câmara.

Pedro Paulo, relator da proposta, enfatizou que “não é uma reforma para quatro anos, é uma reforma de Estado pensada para o presente e para as futuras gerações, independentemente de quem esteja à frente do governo”. A proposta centraliza-se na criação de um planejamento estratégico obrigatório para todas as esferas da Federação, com metas e resultados esperados a serem apresentados em até 180 dias após o início de cada mandato.

LEIA TAMBÉM!

Principais Pontos da Proposta:

Próximos Passos: A PEC precisa de aprovação em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. O PLP e o PL seguirão um trâmite por maioria simples. A expectativa é que a reforma seja discutida em outubro e chegue ao plenário em novembro. O grupo de trabalho já antecipou negociações e reduziu resistências, o que deve encurtar os debates formais e permitir a votação em plenário ainda neste ano.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sair da versão mobile