Tudo sobre a pensão por morte do INSS

É fundamental entender como funciona a Pensão por Morte do INSS. Este benefício é parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e é destinado aos dependentes do segurado que faleceu.

O benefício é concedido aos dependentes do segurado, independentemente de ele estar aposentado ou não. Se o segurado mantiver a qualidade de segurado até a data do falecimento, seus dependentes poderão receber o benefício, desde que atendam aos requisitos necessários.

Pensão por morte com duração de apenas 4 meses

É importante saber que há uma situação específica em que a pensão por morte é limitada a 4 meses. Essa duração se aplica nas seguintes condições:

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• Se o falecimento ocorrer sem que o segurado tenha realizado pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência;
• Se o casamento ou a união estável tiver menos de dois anos antes do falecimento do segurado.

Essas condições podem restringir o benefício, limitando-o a apenas 4 meses. Caso contrário, é possível consultar a tabela do Ministério da Economia para verificar por quanto tempo a pensão por morte será paga, considerando a idade dos beneficiários.

Em resumo, a pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado em caso de falecimento. Embora muitos acreditem que o benefício seja vitalício, isso nem sempre é verdade, como demonstrado acima.