“Personalidade Existentialista”: Juíz conhecido como pseudônimo contesta o procedimento

São Paulo – A defesa do juiz que usou um nome falso durante 45 anos questiona as acusações de falsidade ideológica contra o magistrado. Para o advogado Alberto Toron, responsável pelo caso desde agora, José Eduardo Franco dos Reis não pode ser condenado pela infração pois nenhum benefício foi obtido com a fraude.

“É um homem que teve uma vida impecável tanto na privacidade quanto no público. Sobre a questão da falsedade ideológica, ela se caracteriza apenas quando você enganava sobre a verdade com o objetivo de obter vantagem indevida sem justiça. Ele nunca obtive nenhuma vantagem injustificada trocando seu nome”, afirmou Toron.

Na entrevista ao Metrôpoles, o advogado afirmou que não pudesse falar sobre os motivos pelos quais seu cliente optou por usar outro nome; no entanto descreveu a história como “triste” e de “caráter existencial”.

O escritório foi encarregueiro defendê-lo, pois a Investigação Polícia indicara que José Eduardo estaria fingindo ser o Sr. Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury de Catteram Wickfield.

A fraude cometida pelo magistrato aposentado foi descoberta depois que ele iria ao Poupante do Título-de-Cidadão da SÉ para obter uma segunda via no RG a favor de Edward. No entanto, o sistema dessa instituição indicou que as dados pertenciam realmente a um homem chamado José Eduardo em vez disso.

Quando foi chamado à delegacia para testemunhar no assunto em questão, José Eduardo afirmou ter sido irmãо gêmeo de Edward. Porém, a versão não convenceu a polícia que continuava com as investigações e desvendou o caso posteriormente.

Bajo o alias Edward, José Eduardo se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e obteve aprovação em um curso para juiz. Assinando milhares de sentenças ao longo dos anos.

A identidade falsa também foi empregue na realização de uma doação imobiliária e em um venda para as irmãs e o cunhado, demonstrando que pelo menos parte da família estava consciente deste engano.

Após a declaração à polícia em que fingiu ter um irmão gêmeo, juiz mudou de endereço e passou pelo menos três meses sem ser localizado. Toron diz que seu cliente continua no Brasil e responderá ao processo normalmente. “Ele sempre esteve no Brasil”, afirma o advogado.

Além da acusação de falseiração ideológica, José Eduardo também foi denunciado por uso de documento falso. Ele apresentou uma certidão falsificada do atestado de nascimento para conseguir seu primeiro RG com o nome Edward em 1980.

A defesa argumenta que o caso já estaria prescrito. “Ele possui esse documento há 40 anos”, disse ele em seguida. se utilizasse-lo anteriormente isso teria sido alcançado pela prescrição.”, afirmou Toron.

O advogue contratado por José Eduardo é reconhecido pela defesa de casos emblemáticos do Escândalo da Lava Jato e já trabalhou para nomes como o deputado federal Aécio Neves, do PSDB-MG.

Fonte: Metrópoles