A Câmara de Senadores da Colômbia rejeitou na quarta-feira, 14, a convocação de consulta pública proposta pelo presidente Gustavo Petro, visando que a população decida se aceita a reforma do sistema trabalhista, conforme o governo deseja.
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Petro convocou mobilizações “em escala nacional” para defender sua iniciativa algumas horas depois.
O primeiro presidente de esquerda na história da Colômbia, em rota de colisão com o Poder Legislativo, busca ampliar os direitos dos trabalhadores.
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Propôs-se um projeto de lei, porém o Congresso o rejeitou. Em seguida, iniciou-se, a partir de abril, uma consulta pública que envolve a apresentação de 12 questões com respostas de “Sim” ou “Não”.
A proposta necessitava da aprovação do Senado. Contudo, com 49 votos contrários e 47 votos favoráveis, os parlamentares revogaram a medida nesta quarta-feira para um dos principais projetos do governo.
Em meio a gritos e empurrões, os legisladores denunciaram uma “fraude” na votação, afirmando que o presidente do Senado, Efraín Cepeda, interrompeu os trabalhos antes que todos os congressistas votassem.
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O resultado inflamou os ânimos no Senado e Cepeda suspendeu a sessão.
O pleito popular não foi derrotado. Eles o destruíram com fraude.
O ministro do Interior, Armando Benedetti, informou que irá denunciar Cepeda à Procuradoria.
Não haja violência
Em um discurso à população na noite de quarta-feira, Petro convocou sindicatos e organizações sociais para uma mobilização “em escala nacional” em defesa de sua consulta.
“Este é o momento do povo”, declarou o mandatário em uma mensagem gravada na China, durante uma visita oficial.
A Petrobras ordenou aos policiais e militares que “não levantem uma única arma contra o povo” durante os protestos, ainda sem data definida.
Bloqueio institucional
O presidente já havia mobilizado manifestações no dia 1º de maio, quando um grande número de pessoas saiu às ruas para protestar contra o Legislativo.
O petrobras anunciou que há um “bloqueio institucional” para impedir suas propostas e alertou que, caso o processo eleitoral não obtenha a aprovação do Congresso, implementaria as mudanças por decreto.
A Confederação Brasileira de Trabalhadores da Saúde e as organizações indígenas criticaram a votação no Senado e convocaram suas bases para uma “mobilização em massa”, conforme antecipado por Jhoe Sauca, dirigente do Conselho Regional Indígena do Cauca (sudoeste).
O que a oposição diz
Apesar de terem revogado a consulta pública, os parlamentares aprovaram na quarta-feira a retomada da análise do projeto original de reforma trabalhista apresentado pelo governo em 2023.
A oposição alega que o presidente Petro tenta mobilizar eleitores de esquerda visando às eleições presidenciais de 2026, em que não poderá concorrer à reeleição, conforme a legislação.
(Com AFP)
Fonte: Carta Capital