PGR Pede Inquérito no STF Contra Ministro do STJ por Acusações Sexuais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação visa apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As acusações envolvem suspeitas de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e assédio sexual contra uma ex-assessora. A PGR considera que os depoimentos das vítimas e as provas já coletadas em processos administrativos são suficientes para iniciar uma investigação criminal.

Detalhes das Acusações e Processos em Andamento

Atualmente, Buzzi está sob um processo administrativo preliminar no STJ, que investiga as alegações de crimes sexuais contra as duas mulheres. As denúncias são sérias e envolvem diferentes contextos.

Leia também:

Hugo Motta define pauta: o que esperar dos direitos de apps e TCU em 2026?

Regulamentação do trabalho por apps: o que esperar do relatório de Augusto Coutinho?

Operação Heavy Pen e Anvisa: o que muda no combate a medicamentos em 2026?

Acusações contra a Jovem de 18 Anos

A primeira acusação surgiu de familiares de uma jovem de 18 anos, amigos de Buzzi. Segundo os relatos, a vítima estava de férias com os pais e a família do ministro em uma propriedade em Santa Catarina.

Após a denúncia inicial, uma ex-assessora também apresentou relatos de fatos semelhantes. Ela descreveu cinco episódios de assédio sexual e, adicionalmente, um caso de assédio moral durante o período em que trabalhou no gabinete.

Posicionamentos das Partes

A defesa do ministro nega veementemente todas as acusações feitas contra ele. Em 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao ministro Nunes Marques, relator no STF, recomendando a abertura do inquérito criminal.

Este parecer sugeriu o envio dos autos à autoridade policial para diligências sigilosas de 60 dias, com posterior retorno ao Ministério Público para nova análise. O caso segue tramitando sob sigilo.

Reações Legais e Possíveis Consequências

O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, expressou esperança de que a investigação siga seu curso normal, garantindo que os fatos reportados sejam apurados para um futuro processo penal.

Por outro lado, a defesa de Buzzi manifestou discordância com a instauração do inquérito, alegando que há inúmeras contraprovas documentadas no procedimento preparatório. Eles argumentam que os depoimentos iniciais não podem desconsiderar o conjunto probatório que, segundo eles, demonstra a inexistência dos fatos.

Decisões Futuras e Apurações Institucionais

Os ministros do STJ têm uma decisão marcada para o dia 14, quando decidirão em plenário sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, e o parecer da PGR pode influenciar essa deliberação.

Tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estão apurando os casos de assédio e importunação sexual. Em um cenário mais grave, Buzzi poderia enfrentar a aposentadoria compulsória pelo CNJ, com remuneração calculada pelo tempo de serviço.

Contudo, em 16 de março, Dino determinou que infrações graves devem resultar na perda do cargo, o que adiciona um peso significativo ao desenrolar dos fatos.

Conclusão sobre o Andamento Processual

O caso permanece em um estado de alta tensão jurídica, com a PGR recomendando a investigação e a defesa contestando a abertura do inquérito. Os próximos passos dependerão das decisões do STJ e do desfecho das apurações no âmbito do CNJ.