Novas Regras Aceleram Devolução de Pix em Caso de Fraudes

A partir desta segunda-feira (2), novas regras entram em vigor para a devolução de recursos no Pix em casos de fraude. As mudanças, que são obrigatórias para todos os bancos, visam otimizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e agilizar o processo de ressarcimento.

De acordo com o Banco Central, o MED agora possui maior capacidade de rastrear os recursos e pode realizar a devolução em até 11 dias. Essa melhoria representa uma mudança significativa em relação ao modelo anterior, que limitava a devolução apenas à conta original da transação fraudulenta.

O principal problema do sistema antigo era que, muitas vezes, os criminosos conseguiam retirar o dinheiro antes que o MED pudesse agir, o que invariavelmente resultava na impossibilidade de o cliente receber o valor de volta. A nova regra busca solucionar essa questão, permitindo uma análise mais completa dos rastros financeiros.

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O Banco Central acredita que essa medida incentivará a identificação de contas utilizadas em fraudes e, consequentemente, a devolução de recursos, desestimulando a prática criminosa. O compartilhamento de informações entre as instituições financeiras é fundamental para evitar o reuso dessas contas em novas fraudes.

Em 1º de outubro de 2025, foi lançada uma funcionalidade nos aplicativos de Pix que permite o acionamento do MED de forma automatizada, sem a necessidade de intervenção humana. Essa iniciativa visa aumentar a agilidade e a velocidade no processo de contestação de transações fraudulentas, facilitando a vida dos consumidores.