Vítimas de Golpes no Pix Podem Ter Mais Facilidade na Recuperação de Valores
Novas regras implementadas pelo Banco Central visam facilitar o rastreamento e a devolução de valores perdidos em casos de golpes e fraudes utilizando o Pix. O objetivo principal é reduzir os prejuízos financeiros sofridos pelos usuários. A nova ferramenta, chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), entrou em vigor nesta segunda-feira, 2.
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Assim como o primeiro modelo (MED), o MED 2.0 deve ser acionado apenas em situações específicas, como em casos de golpes, suspeitas de fraude ou erros que ocorram entre diferentes instituições financeiras. É importante ressaltar que as novas regras de restituição não se aplicam a erros cometidos pelo próprio usuário em transações que ele realizou de forma voluntária.
Como Solicitar Reembolso em Caso de Golpe no Pix
Embora exista um prazo de aproximadamente três meses para solicitar o reembolso após sofrer um golpe ou fraude em uma transação do Pix, o Banco Central reforça a importância de agir rapidamente ao identificar a fraude. O processo de solicitação de reembolso envolve alguns passos:
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Primeiramente, ao notar a ocorrência do golpe, é fundamental reunir provas que comprovem a fraude. Essas provas podem incluir capturas de tela de conversas que incentivaram o erro, comprovantes de compras falsas ou registros de pedidos de transações financeiras.
Em seguida, o usuário deve identificar a transação fraudulenta em seu extrato e selecionar a transação específica.
Posteriormente, é necessário iniciar um pedido relacionado ao MED ou “Contestar Pix” no aplicativo do seu banco. A nomenclatura exata do pedido pode variar de acordo com a instituição financeira responsável. Após registrar a contestação, o usuário deve anexar as provas coletadas no pedido.
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O banco terá um prazo de 7 dias para analisar o caso e fornecer uma resposta sobre a possível ocorrência de um golpe.
Finalmente, o usuário deve ficar atento ao retorno do banco, que pode ser enviado por meio do chat do aplicativo, e-mail ou ligação telefônica. Caso a contestação seja aprovada, o banco deverá realizar a restituição em até 11 dias.
Mudanças Implementadas pelo MED 2.0
Com o lançamento do MED 2.0, os bancos são obrigados a bloquear todas as contas que receberam dinheiro proveniente de golpes. Segundo o Banco Central, essa medida visa facilitar o rastreamento e aumentar as chances de recuperar o dinheiro.
Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição do Banco Central, explica que as informações das contas envolvidas são registradas no sistema do BC, o que permite identificar não apenas a primeira conta que recebeu o dinheiro do golpe, mas também as outras contas utilizadas pelos fraudadores.
O novo mecanismo oferece um prazo de até 80 dias para o cliente questionar o Pix fraudulento e solicita 11 dias para o banco realizar a restituição.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que está em constante diálogo com o Banco Central para aprimorar o sistema de transações instantâneas e considera o MED 2.0 um avanço na proteção dos usuários.