PIX Pensão: CCJ do Senado Vota Urgente e Revoluciona Pagamentos!
PIX Pensão: Votação Urgente na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem um prazo apertado para votar o projeto de lei que propõe a criação do PIX Pensão. A iniciativa, liderada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), busca revolucionar a forma como as pensões alimentícias são pagas, transformando o processo em algo automático e direto.
O projeto visa automatizar a transferência da pensão alimentícia, utilizando o sistema PIX como se fosse um débito em folha, retirado diretamente da conta bancária do responsável pelo pagamento. A expectativa interna é de uma votação ainda mais rápida, possivelmente na próxima semana, mas os parlamentares estão aguardando o momento final de definição no final da semana corrente.
A relatora do projeto no Senado, Ana Paula Lobato (PSB), já havia encaminhado seu parecer favorável à CCJ na semana passada. Ela ressaltou que a medida representa um avanço significativo na efetividade da cobrança de pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência intencional, aumentar a segurança financeira para crianças e adolescentes e diminuir a quantidade de processos judiciais e a sobrecarga do sistema judicial.
Leia também
Atualmente, o pagamento automático de pensão alimentícia depende da decisão da Justiça em cada caso de atraso. O novo projeto propõe um sistema contínuo e automático, simplificando o processo e garantindo que a pensão seja paga de forma consistente.
A aprovação do texto na Câmara dos Deputados ocorreu em setembro de 2025.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
