PL da Dosimetria: Votação Antecipada Busca Reduzir Penas em Caso de 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação em segunda-feira, 9, do Projeto de Lei da Dosimetria. O objetivo do texto é alterar as penas de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.

O projeto surge como uma alternativa para os aliados do ex-presidente. Para sua aprovação, houve um acordo entre o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), membros do centrão e o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta visa unificar os tipos penais, buscando evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após a eleição e que a invasão ocorreu às sedes dos Três Poderes no início de 2023.

Ao unificar os tipos penais, a expectativa é que os acusados respondam por menos crimes, o que, consequentemente, diminui o total das penas. O relatório apresentado por Paulinho da Força aos colegas parlamentares, na prática, poderia levar à soltura de todos que não faziam parte do governo Bolsonaro e foram presos pelos atos e vandalismo de 8 de janeiro.

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No entanto, as negociações para garantir uma maioria sólida no plenário e a possível necessidade de alterações na redação do projeto ainda podem ocorrer. A ala bolsonarista do Congresso tem pressionado por essa votação ao longo do ano, e a recente prisão de Bolsonaro, juntamente com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros membros do governo, intensificou essa pressão.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, declarou que o partido irá apoiar a proposta, considerando-a um primeiro passo em direção a uma anistia mais ampla. Apesar de não atender a todas as expectativas dos bolsonaristas, o posicionamento do PL é importante para a aprovação do projeto.

Hugo Motta negou que a pauta da matéria tenha sido definida sob pressão da família Bolsonaro, afirmando que a decisão foi tomada com base na maturidade do texto e na vontade do presidente. Motta enfatizou que o projeto não trata de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para aqueles que foram condenados pelo ato de 8 de janeiro.