Planalto exige anistia de Motta e adverte sobre bloqueio de projetos de comissões

O líder do PL na Câmara, deputado federal Sônia Calheiros (BA), declarou que seu partido manterá as emendas das comissões se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não marcar a votação do Projeto de Lei da Anistia. Os líderes da Casa se reunirão nesta quinta-feira (24/4) para definir a pauta da próxima semana.

A cobrança do PL ocorre em cenário de expectativa de votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, cuja aprovação é necessária para agilizar o processo na Câmara. Para o partido, a ausência de ação de Motta pode ser vista como uma ruptura política.

Atualmente, há um entendimento não formal no Congresso sobre a distribuição das emendas de comissão: 70% dos valores são distribuídos entre os partidos e 30% ficam sob o controle da legenda que lidera cada comissão. O projeto de lei afirma que, se a urgência da anistia não for incluída na pauta, ele irá restringir os recursos, destinando-os apenas a aliados que apoiem a medida.

O PL, por ser o maior partido na Câmara, acumula cerca de R$ 7 bilhões em emendas de comissões. A legenda lidera os colegiados de: Relações Exteriores, Saúde, Agricultura, Segurança e Turismo.

“Somos cumpridores de acordo, ele precisa cumprir o dele. Todos os deputados precisam das emendas”, declarou Sostenes Cavalcante. Segundo ele, a sinalização de Motta em não avançar com a proposta seria suficiente para justificar uma mudança de postura do PL na distribuição desses recursos.

Fonte: Metrópoles