Plano de Licenciamento: Lula entre o legado verde e o lobby cinza

Com poucos meses do Brasil sediar a COP30 em Belém, o presidente Lula enfrenta uma escolha que transcende aspectos técnicos ou políticos: trata-se de uma decisão simbólica entre manter um discurso de liderança climática ou ceder a um modelo de desenvolvimento antigo, baseado em pressa, pressão e desmonte institucional. O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pela Câmara em julho, institui o chamado “autolicenciamento”, permitindo que até 90% das atividades licenciáveis sejam autorizadas por simples autodeclaração do empreendedor, sem análise técnica do Ibama. A proposta também reduz o papel de comunidades impactadas, ignora riscos em áreas sensíveis como a Amazônia e a Mata Atlântica, e compromete o controle sobre grandes obras públicas e privadas.

No evento Global Citizen Now, em Belém, o presidente do Ibama e a diretoria do Greenpeace pediram veto integral ao projeto. Segundo eles, o texto desmonta a capacidade do Estado de proteger o meio ambiente, fragiliza o sistema de licenciamento ambiental e viola compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente.

E reside o ponto central: Lula foi eleito com forte apoio da comunidade ambiental, prometendo recuperar instituições desmontadas, enfrentar o desmatamento, garantir participação social e recolocar o Brasil na liderança da agenda climática global.

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A aprovação desse PL contraria tudo isso.

O governo já sinalizou que avalia “vetos parciais”. Contudo, a realidade é que vetar parcialmente um projeto estruturalmente problemático é como trocar os pneus de um carro com o motor fundido. O núcleo do projeto é incompatível com o modelo de desenvolvimento sustentável que o governo afirma defender.

O presidente ainda tem tempo – até 8 de agosto – para decidir. Não se trata de uma escolha técnica, é um gesto político com peso histórico. Ou Lula entrega coerência e reafirma seu legado ambiental com o veto total, ou envia um sinal ambíguo ao mundo às vésperas da COP30.

Na prática, vetar esse projeto é dizer que o Brasil quer liderar a transição verde de fato – e não apenas discursar sobre ela.

Manter o texto como está é assinar um pacto com o passado. E arriscar comprometer, com um único gesto, todo o capital ambiental e diplomático construído até aqui.

Fonte por: Jovem Pan