Plano Nacional Ferroviário: Um Novo Capítulo para a Logística Brasileira

O governo lançou nesta terça-feira (25) o Plano Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, um projeto ambicioso que visa modernizar e expandir a malha ferroviária do país. Com um investimento direto de R$ 140 bilhões em infraestrutura de trilhos e um potencial total de R$ 600 bilhões, o plano busca impulsionar a logística nacional, promovendo um modelo de transporte mais eficiente, sustentável e competitivo.

Novas Estratégias para o Desenvolvimento Ferroviário

O plano estabelece oito leilões ferroviários ao longo do próximo ano, com foco na Ferrogrão, um projeto que já enfrenta disputas judiciais no Supremo Tribunal Federal. A pasta de Transportes prevê a publicação do edital em maio e o leilão em setembro.

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O objetivo é atrair investimentos públicos e privados, utilizando concessões, chamamentos públicos e autorizações para a construção e operação de novas ferrovias.

Uma das principais características do plano é a introdução de mecanismos de contratação e funding, que incluem a utilização de debêntures de infraestrutura, com incentivos fiscais como a isenção de ICMS (Convênio ICMS nº 120/2023) e o regime tributário Reporto.

Os recursos governamentais serão movimentados por Contas Vinculadas, sob fiscalização da ANTT, garantindo transparência e controle.

Riscos e Responsabilidades

O plano também define a matriz de riscos e responsabilidades entre o Poder Concedente (governo) e a Concessionária (empresa responsável pela operação da ferrovia). Ambos os lados assumem riscos específicos, como variações nos custos de construção, obtenção de licenças ambientais, e a gestão de passivos ambientais.

A concessionária é responsável pela segurança operacional e patrimonial da ferrovia, além do fornecimento de material rodante, que não pode ser vinculado à idade dos equipamentos.

Sustentabilidade e Inovação

A sustentabilidade ambiental é um pilar fundamental do plano, com foco no desenvolvimento de infraestrutura resiliente e incentivos à transição energética da frota, visando a redução de emissões. Além disso, o plano prevê a utilização de malhas ferroviárias ociosas ou subutilizadas, buscando otimizar os recursos existentes.

A política nacional de transporte ferroviário de passageiros também é definida, buscando novos investimentos no setor.

Conclusão

O Plano Nacional Ferroviário representa um passo importante para o desenvolvimento da logística brasileira, com potencial para gerar receitas e impulsionar o crescimento econômico. Com uma abordagem abrangente e focada na sustentabilidade, o plano busca transformar a malha ferroviária em um motor de desenvolvimento para o país.