O levantamento do ranking de políticos, divulgado nesta quinta-feira (22.mai.2025), aponta que as despesas com planos de saúde de parlamentares e seus dependentes resultaram em um rombo de R$ 36 milhões nos cofres do Congresso Nacional em 2024. A maior parcela do déficit foi identificada no Senado, devido a reembolsos médicos fora da rede credenciada.

O estudo foi conduzido com base em informações coletadas pela LAI (Lei de Acesso à Informação), através dos portais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Portal da Transparência. O diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, declarou que, ainda que o benefício não seja ilegal, é relevante considerar o impacto dos custos sobre o orçamento público.

A disparidade entre o que é efetivamente oferecido e os elevados custos dos planos de saúde dos parlamentares e seus dependentes é extremamente relevante. Ao não corrigir essa distorção, o Estado perpetua mais um privilégio que acentua a distância entre representantes e representados, afirmou.

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421 deputados federais e 832 dependentes aderiram ao Pró-Saúde. Em 2024, os gastos totais do plano totalizaram R$ 10,07 milhões, sendo R$ 5,5 milhões provenientes de mensalidades e R$ 1,3 milhão de coparticipações. O valor restante, R$ 3,2 milhões, foi financiado com recursos públicos.

Em 2023, as arrecadações totalizaram R$ 2,86 milhões provenientes de mensalidades e coparticipações, ao passo que os gastos atingiram R$ 5,98 milhões, gerando um déficit de R$ 3,1 milhões.

No Senado Federal, os dados são mais alarmantes. O SIS (Sistema Integrado de Saúde) atende 85 senadores, incluindo titulares e suplentes, 192 ex-senadores e 361 dependentes. Em 2024, os beneficiários contribuíram com R$ 4,5 milhões, no entanto, o valor total gasto pela Casa com reembolsos e restituições foi de R$ 37,4 milhões, o que gerou um déficit de R$ 32,9 milhões nas contas públicas.

As despesas compreendem:

Os planos de saúde do Congresso.

A Câmara dos Deputados disponibiliza o Pró-Saúde, programa de assistência à saúde, que abrange cobertura médico-hospitalar, odontológica, psicológica, psiquiátrica e fisioterápica em todo o país, através da rede credenciada da Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários efetuam o pagamento de uma mensalidade que varia de acordo com a idade, tendo um limite de R$ 607,71, além de uma contribuição de 25% sobre os valores das despesas. Dependentes podem ser incluídos até os 33 anos de idade.

Já no Senado Federal, o SIS é um plano de autogestão que oferece cobertura similar a senadores, ex-senadores e seus dependentes, abrangendo atendimentos em rede própria em Brasília, no Saúde Caixa e por profissionais de livre escolha.

As despesas podem ser pagas diretamente às instituições credenciadas ou reembolsadas aos parlamentares, desde que haja análise técnica. Em certos casos, é necessária autorização prévia da Comissão Diretora do Senado.

Existem limites específicos para reembolsos.

A Poder360 buscou as assessorias da Câmara e do Senado para obter posicionamentos sobre os gastos com planos de saúde. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Fonte: Poder 360