A Polícia Civil instaurou inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar possível prática de crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o Ministério da Justiça solicitou a abertura de inquérito na Polícia Federal, por meio de ofício datado de 7 de julho. Contudo, a PF avaliou que o caso seria de competência estadual, conforme também opinou o Ministério Público. Assim, a apuração foi encaminhada à Polícia Civil do Distrito Federal, que conduzirá o processo. Bolsonaro teria disseminado, por meio do WhatsApp, uma imagem que ligava Lula ao regime de Bashar Al Assad, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.

A investigação iniciou-se a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Diante dos fatos, o Ministério da Justiça decidiu enviar uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito. Considerando que se trata de um crime contra a honra, era necessária a autorização de algum representante do ofendido, no caso o presidente Lula, para prosseguir com a abertura de investigação. A PF também deve verificar se a conduta configura outros crimes, já que a informação divulgada era falsa. Dado que os fatos são posteriores ao mandato de Bolsonaro como presidente da República, essa investigação deve tramitar na primeira instância.

Regime prisional domiciliar

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar e é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan