Operação “Over the Counter” Desmantela Esquema de Fraudes no Farmácia Popular
A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), iniciou nesta terça-feira (10) uma operação complexa contra fraudes envolvendo o programa Farmácia Popular. A ação, batizada de “Over the Counter” (“sobre o balcão” em inglês), recebeu autorização da 2ª Vara Federal de Dourados (MS).
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A operação resultou na execução de quatro mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens em locais estratégicos como João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).
Como a Fraude Funcionava?
A investigação revelou que a primeira evidência de fraude surgiu em Dourados, onde os criminosos estavam utilizando o nome e CPF de pessoas distintas para simular a venda de medicamentos através do programa Farmácia Popular. Após essa simulação, eles manipulavam o sistema oficial do programa, informando vendas inexistentes e, consequentemente, recebendo valores indevidos.
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Escopo da Operação e Valores Envolvidos
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa atuava em fraudes no programa Farmácia Popular em todo o Brasil, movimentando milhões de reais. A investigação também identificou um extenso patrimônio ilícito, incluindo imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões, ligados a sete empresas e nove pessoas físicas que compunham o esquema.
O que é o Programa Farmácia Popular?
O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar o acesso a medicamentos, por meio de parcerias com farmácias privadas. Os cidadãos podem retirar medicamentos disponíveis no programa em farmácias credenciadas, sem a necessidade de procurar Unidades Básicas de Saúde ou farmácias municipais.
O programa oferece uma variedade de medicamentos para tratar condições como hipertensão, asma, diabetes, osteoporose, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepcionais.
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Além disso, o programa também disponibiliza fraudes geriátricas e absorventes para beneficiárias do programa Dignidade Menstrual.