O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba iniciou nesta sexta-feira (16.mai.2025) uma operação para apurar um esquema de fraude envolvendo 11 empresas que totalizaram descontos de pelo menos R$ 126 milhões de mais de 100 pessoas, incluindo beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Civil também participaram. Conforme a controladoria, até o momento, a ação não tem relação com a operação que apura fraudes de até R$ 6,5 bilhões no INSS. O órgão afirma que a apuração atual é sobre um contexto de fraudes distintas dos descontos associativos devido à manipulação prévia de decisões judiciais.

Magistrados, advogados, funcionários públicos e associações elaboraram um esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas. Os nomes das entidades não foram divulgados.

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Foram executados seis mandados judiciais nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapê, e no estado de São Paulo.

Compreenda o esquema.

O Gaeco afirmou que os suspeitos promoviam ações coletivas com julgamentos previamente combinados, sem a participação dos indivíduos envolvidos no processo. Formalizavam as solicitações em comarcas sob controle da organização, e o Ministério Público não era parte do processo.

As decisões eram favoráveis aos integrantes do esquema, e eram emitidas em tempo recorde. De acordo com as autoridades, eram baseadas em documentos falsificados.

Com a decisão em mãos, os envolvidos obtinham autorização para realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas de vários órgãos públicos.

Outra tática envolvia a concessão de empréstimos a idosos por meio de associações fraudulentas. A Polícia Federal declarou que as entidades eram controladas por advogados, atuavam como instituições financeiras e não cumpriam a regulamentação do Banco Central.

Os indivíduos eram levados a assinar contratos de adesão com taxas de juros excessivas, apresentados como mensalidades para serviços inexistentes.

A empresa também cancelou o registro de dívidas sem que a inadimplência tivesse sido sanada. Assim, os afetados aparentavam ter seus nomes regularizados.

Os suspeitos também manipulavam o crédito consignado das vítimas. Os participantes do esquema interrompiam descontos de empréstimos em holerites de funcionários, elevando a margem consignável para um crédito maior sem o pagamento das operações autorizadas.

Foram investigados por reativar créditos antigos das vítimas e se apropriar de suas milhas expiradas.

Fase inicial da operação.

A investigação teve início em 11 de dezembro de 2024. Um juiz da Justiça da Paraíba e alguns advogados eram suspeitos de propor ações coletivas com o objetivo de obter vantagens indevidas.

Foram cumpridos mandados de busca, com apreensão de dispositivos eletrônicos e outras provas. A análise do material conduzida levou à identificação de novas frentes investigativas, possibilitando a execução da segunda fase.

Fonte: Poder 360