A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou que 398 presos que estavam em liberdade temporária foram recapturados e retornaram para a prisão antecipadamente por terem sido flagrados desrespeitando as regras estabelecidas para o benefício.
O número alto, segundo a pasta, se dá em função de uma parceria entre a SSP, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e a Justiça, que permite, agora, que os detentos flagrados sejam averiguados pela própria Polícia Militar e reconduzidos às cadeias, em caso de descumprimento das regras.
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Segundo a administração, a medida tem como objetivo dificultar a ação de presos que utilizam o benefício para cometer mais crimes.
De acordo com a informação fornecida pelo departamento, a verificação é realizada durante a abordagem aos veículos móveis e tablets da polícia. Esses dispositivos agora possuem acesso às informações sobre as regras que os detentos beneficiados devem seguir.
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Antigamente, a regra determinava que os policiais só pudessem levar os presos se eles estivessem sendo flagrados cometendo novos crimes.
Agora, descumprir as regras estabelecidas pelo benefício já é o suficiente para que a PM reconduza o indivíduo flagrado ao presídio.
“A medida é preventiva e melhora a forma como as condições da saída temporária são cumpridas. Agora, os policiais não precisam mais esperar que o detento cometa um crime para prendê-lo. Eles têm autonomia para encerrar a saída antecipadamente para os criminosos que não cumprem o acordo feito com a Justiça para permanecerem na rua durante o final de ano”, disse o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Flagrantes
Segundo informações da SSP, um homem em liberdade temporária foi preso em São Sebastião na sexta-feira (29) por descumprir as regras do benefício. Ele ficou mais de 10 horas nas ruas durante a madrugada, mesmo sendo exigido que estivesse em casa.
Já na quinta-feira (28), um condenado por tráfico de drogas que estava nas ruas devido à “saidinha” foi preso andando de jet ski em uma represa de São Bernardo do Campo. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica e, com a violação da área de permissão, o alerta foi emitido ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O despacho foi encaminhado aos policiais, que se deslocaram até a Prainha do Riacho Grande, no ABC Paulista, e o prenderam.
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Presos no regime semiaberto ou que tenham cumprido parte da pena, sendo réu primário ou reincidente, podem receber o benefício de saída temporária.
O detento que goza do benefício não pode sair do endereço informado à penitenciário, nem frequentas bares, casas noturnas ou realizar viagens.
