Portugal pretende fortalecer a nacionalização e os vistos de trabalho
Governo de Portugal apresenta ao Parlamento proposta para revisão de leis e restrição de fluxos migratórios.
O governo de Portugal submeteu ao Parlamento, na sexta-feira (14.jun.2025), um programa com medidas que buscam fortalecer as normas para a aquisição da nacionalidade portuguesa e a validação de vistos de trabalho. A íntegra do documento (PDF – 3 MB) está disponível.
Uma das prioridades do programa é fomentar a imigração regulada e humanizada. Nesse sentido, são propostas nove medidas pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro (Partido Social Democrata, centro-direita), que foi reeleito em maio. As medidas incluem a revisão da lei de nacionalidade, da lei de estrangeiros e da lei de asilo, a construção de centros de triagem de imigrantes e a criação de um novo sistema de extradição.
Para a aquisição da nacionalidade portuguesa, o tempo mínimo de residência será ampliado, o período não foi detalhado e não será contabilizado eventual período em que o requerente estiver permanecido ilegalmente.
Leia também:
Senado analisa indicação de Gonet para recondução como procurador-geral da República
‘Primata’ lança trailer impactante e se destaca na temporada de festivais
5 benefícios essenciais do INSS além da aposentadoria que você deve conhecer em 2025
A aprovação do visto de trabalho passará por novos critérios. A concessão deste tipo de visto será restrita a candidatos com qualificações elevadas. Também será analisada a proficiência na língua portuguesa.
Serão estabelecidos novos centros de instalação temporária para conduzir a triagem de migrantes de fora da União Europeia que tentem ingressar em Portugal. Implementar-se-á um novo sistema de identificação e extradição para estrangeiros em situação irregular.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
