A partir de 27 de julho de 2025, aproximadamente 100 indígenas dos povos Pankararu e Pataxó ocupam pacificamente os 560 hectares da Fazenda Cristal, situada às margens do rio Jequitinhonha. A ação visa evitar que a terra, próxima à Terra Indígena Cinta Vermelha Jundiba, seja vendida às mineradoras Sigma Lithium e Atlas Lithium.

A posse se estabelece após mais de uma década de luta pela terra pelas comunidades na região. Com a posse, os povos indígenas denunciam não apenas a ameaça direta das mineradoras, mas também a lentidão do Estado em assegurar seus direitos territoriais históricos. O movimento denuncia o racismo ambiental e as ilegalidades no licenciamento de projetos de lítio na região.

Indígenas esperam há mais de 12 anos pela demarcação da terra.

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A ocupação desta semana é o capítulo mais recente de uma longa disputa pela expansão do território da Aldeia Cinta Vermelha, que iniciou-se em 2005, quando as famílias Pankararu e pataxó adquiriram 68 hectares por meio de crédito fundiário. Uma área que se mostrou rapidamente insuficiente para o crescimento da comunidade e a reprodução de suas práticas culturais e produtivas. A pressão do monocultivo de eucalipto na região também intensificou a necessidade de mais terras.

Esta luta é uma luta dos povos tradicionais indígenas, quilombolas, dos Pankararu, dos Pataxó.

Há mais de 12 anos aguardamos que a Funai e o governo federal assumam esta causa. Este território é sagrado para nosso povo. O rio Jequitinhonha não é lugar para ser explorado por mineradora. Vejam o que está acontecendo na comunidade de Poço Dantas com a Sigma. Poeira tóxica, barulho que causa doença mental, doenças respiratórias. Não podemos aceitar isso, por isso ocupamos aqui.

Uma disputa que ultrapassa a década.

A correspondência de apoio do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar (GEPAF) da UFVJM, datada de junho de 2012, demonstra a continuidade desse esforço. Em 2011, mediante a iniciativa do Deputado Leonardo Monteiro, foi proposta e aprovada uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,7 milhão no orçamento da União para a FUNAI, visando ampliar e demarcar o território da aldeia.

Contudo, de acordo com o GEPAF e os relatos da comunidade, os recursos não foram disponibilizados e operacionalizados pela FUNAI. A razão apresentada foi a incapacidade administrativa da Fundação para atender aos requisitos burocráticos necessários para executar a despesa dentro dos prazos do ciclo orçamentário. Para que o dinheiro fosse efetivamente utilizado na aquisição da propriedade, a Funai precisaria ter “empenhado” o valor, ou seja, formalmente reservado a quantia para o fim específico.

A falta de relatórios técnicos, pareceres e negociações pontuais impediu o efetivo desembolso. No término do exercício financeiro, o valor não comprometido restou prescindível, retornando ao caixa geral do Tesouro.

A extinção da FUNAI fez com que as comunidades indígenas ocupassem as fazendas em 2012. O intuito era pressionar a fundação a tomar medidas, devido ao receio de perder os recursos da emenda parlamentar.

Diálogo com a Funai

A ocupação de 2025, por conseguinte, demonstra a persistência de uma questão não solucionada. Em 13 de setembro de 2023, uma delegação composta por Cleonice Pankararu, Uakirê Pankararu-Pataxó e membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi recebida em Brasília pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete de Carvalho.

Na reunião, foram levantadas duas questões principais: a sugestão de transferência de terras indígenas, incluindo a Fazenda Cristal, para a União, com o objetivo de ampliar a Reserva Indígena Cinta Vermelha Jundiba, e o requerimento de intervenção da Funai no licenciamento ambiental de um projeto minerário de lítio na região, que já causava impactos negativos à vida da comunidade, gerando prejuízos no abastecimento de água e restrições em áreas de pesca.

Após quase dois anos daquela reunião, e mais de uma década após a aprovação da emenda, a comunidade denuncia que a inércia continua forçando a nova ocupação como forma de garantir seus direitos.

Exploração do lítio

A crescente preocupação das famílias indígenas se intensificou com a disputa pelo lítio no Vale do Jequitinhonha, alvo de críticas de ambientalistas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a ser protocolada pela Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL) nesta semana, contra o PL da Devastação, expõe “ilegalidades calculadas” no licenciamento da mineradora Sigma Lithium, como o “license-splitting” e denuncia o “racismo ambiental” pela exclusão da Consulta Prévia, Livre e Informada a comunidades quilombolas, prevista n comunidade indígena, comunidade quilombola, proprietários de terras e mineradoras. Isso torna a área uma zona de disputas. Esperamos que não se torne zona de conflitos, muito menos zona de sacrifícios. Com diálogo, esperamos que haja acordos para a preservação do meio ambiente e garantia de harmonia, respeito e dignidade para as pessoas que vivem nesse território, sempre considerando a justiça social e o bem comum”.

Fonte por: Brasil de Fato