Governo Lula Define Preços de Referência para Novo Vale-Gás

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando uma portaria que estabelecerá os preços de referência para o novo vale-gás, parte do programa “Gás do Povo”. Esses valores, válidos até dezembro de 2025, variam de R$ 122,12 no Acre a R$ 89,67 em Pernambuco.

O programa visa fornecer um voucher exclusivo para a compra de gás às famílias beneficiárias, que poderá ser utilizado em pontos de revenda credenciados. A expectativa é que os primeiros vouchers sejam emitidos entre novembro e dezembro deste ano.

Preços de Referência por Estado

• Acre: 122,12
• Alagoas: 91,49
• Amapá: 114,17
• Amazonas: 94,89
• Bahia: 101,36
• Ceará: 102,13
• Distrito Federal: 95,52
• Espírito Santo: 93,74
• Goiás: 98,32
• Maranhão: 97,81
• Mato Grosso: 125,05
• Mato Grosso do Sul: 98,67
• Minas Gerais: 94,19
• Pará: 105,24
• Paraíba: 94,88
• Paraná: 96,00
• Pernambuco: 89,67
• Piauí: 101,56
• Rio de Janeiro: 92,12
• Rio Grande do Norte: 101,03
• Rio Grande do Sul: 93,96
• Rondônia: 108,34
• Roraima: 113,00
• Santa Catarina: 97,64
• São Paulo: 96,51
• Sergipe: 102,84
• Tocantins: 111,77

Benefícios e Requisitos

O número de benefícios que cada família pode receber anualmente varia conforme o tamanho do grupo familiar. Famílias de duas ou três pessoas terão direito a quatro auxílios por ano, com validade de três meses para cada vale. Já famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber seis auxílios anuais, com validade de dois meses por vale.

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De acordo com o texto elaborado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério de Minas e Energia, os preços de referência levarão em conta o custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo, além dos tributos federais e estaduais. Os valores serão atualizados a cada dois meses e divulgados em um site do Ministério de Minas e Energia.

Alcance do Novo Programa

O governo estima que o novo benefício alcançará 15,5 milhões de famílias de baixa renda, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas, facilitando a compra de botijões de 13kg. A principal mudança em relação ao programa atual é a entrega do voucher, em vez do valor de R$ 108 a cada dois meses, que pode ser utilizado para outras finalidades.

A retirada do botijão deverá ser realizada pelo responsável da família inscrita no CadÚnica em uma revendedora de GLP credenciada. Para isso, será necessário apresentar um documento que comprove a inscrição no Cadastro Único, como o cartão bancário do Programa Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal, conforme os termos do contrato da União com a Caixa.