O vereador Dalberto Christofoletti (PSD), que atuava como secretário na Casa da Cultura até o ano passado, foi preso na sexta-feira (23) pela Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, sem prazo de término, determinado pela Justiça a pedido do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, suspeito de peculato e associação criminosa durante a Operação Apropriação Cultural, iniciada em fevereiro em Rio Claro.
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A reportagem do JC acompanhou a prisão. No local, três advogados de defesa do parlamentar se recusaram a conceder entrevistas à imprensa. A coluna disponibilizou espaço para manifestação através do assessor do gabinete de Dalberto na Câmara Municipal, porém nenhuma declaração foi divulgada. Foram apreendidos um celular, chip e cartão de memória sob o controle do parlamentar.
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Empresa laranja
A investigação indica que, na função de secretário na Prefeitura, Dalberto se associou criminalmente com a família de uma ex-assessora comissionada para desviar pelo menos R$ 814 mil dos recursos públicos. De acordo com as apurações, o vereador, enquanto secretário de Cultura, teria coordenado um esquema no qual empresas cadastradas nos nomes de outros envolvidos na operação eram contratadas pela secretaria.
Os valores obtidos pelas empresas seriam, em seguida, destinados a contas bancárias de uso pessoal do parlamentar. Essa família, composta por um casal e sua filha – que atuava como assessora contratada na Secretaria de Cultura –, deverá cumprir medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a cidade sem autorização e suspensão de cargos públicos ou atividades econômicas que possam ser utilizadas para práticas criminosas.
O Ministério Público obteve a ordem de busca e apreensão na residência do vereador Dalberto Christofoletti, com quebra de sigilo telefônico determinada pelas autoridades. A movimentação financeira do parlamentar é considerada incompatível com seus rendimentos declarados à Receita Federal.
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Secretárias laranjas
De acordo com as informações levantadas pelo Ministério Público, o vereador utilizou intermediários, conhecidos como “laranjas”, para manter o controle da Secretaria de Cultura após deixar o cargo e concorrer a uma vaga na Câmara. Tratam-se de Rita Chaves, que atuou como secretária durante o afastamento de Dalberto para se candidatar a vereador no ano passado, e Marinalva Pereira Brito do Nascimento, atualmente secretária desde o início do ano e que foi exonerada pelo prefeito Gustavo ainda na noite de ontem (23) após a prisão de Dalberto – veja nota abaixo.
O que ocorrerá na Câmara
A Farol JC solicitou à Câmara Municipal uma manifestação sobre a situação do vereador Dalberto Christofoletti (PSD). Em nota, o Poder Legislativo informa que “com a investigação sob segredo de Justiça, não tendo a Câmara Municipal acesso ao conteúdo das apurações dos fatos, que levaram à prisão do referido vereador, aguardará as comunicações oficiais para maiores esclarecimentos”.
Todavia, se persistir a custódia preventiva até a próxima sessão plenária, designada para o dia 26 de maio, segunda-feira, será aplicada a disposição do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre a substituição do mandato mediante a convocação do suplente.
Governo Gustavo
O Ministério Público declarou em comunicado do Gaeco que o prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto (PSD), será intimado para suspender imediatamente qualquer repasse financeiro às empresas ligadas aos denunciados e qualquer função pública exercida por eles. A coluna buscou a Prefeitura Municipal para saber quais medidas seriam adotadas. Em nota, informou que, após tomar conhecimento, em fevereiro deste ano, da operação do MP envolvendo o vereador, determinou a abertura de uma sindicância para apuração rigorosa de eventuais irregularidades no período investigado.
Na mesma decisão, foi determinada a suspensão dos pagamentos de todos os fornecedores da Secretaria da Cultura que constam no edital investigado, notadamente os fornecedores apontados pela Operação. Diante das informações divulgadas pelo Ministério Público nesta tarde, foi determinada a exoneração da atual secretária de Cultura. A Prefeitura informa que não concorda com qualquer conduta irregular e que, desde que tomou ciência das investigações, colabora com as autoridades.
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O partido do vereador, PSD, comunicou que não pactua com qualquer conduta irregular e que os atos praticados por seus filiados são de sua inteira responsabilidade. Ademais, o PSD se coloca à disposição para novos esclarecimentos.
Ações judiciais
A reportagem do JC, sediada no Casa da Cultura, sofreu ameaças e ofensas por parte da família do detento. Serão adotadas providências legais em face da situação que compromete a liberdade de imprensa e a integridade dos jornalistas.
Fonte: Jornal Cidade
