Em janeiro deste ano, a Prefeitura de São Paulo deu o pontapé inicial para a possibilidade de escolas serem administradas pela iniciativa privada. A expectativa é que, até o final do mês, seja aberta uma consulta pública sobre o tema. O projeto visa começar com três escolas, que estão em fase de construção, localizadas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.
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Modelo de Concessão
A modelagem da concessão está sendo desenvolvida em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPP). As reuniões para finalizar o modelo ocorreram durante o mês de dezembro. A ideia é criar um sistema similar ao que já existe nas cidades que possuem creches, com a concessão das unidades educacionais para organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos.
Experiência com o Liceu Coração de Jesus
A Prefeitura de São Paulo já havia implementado um modelo semelhante com o Liceu Coração de Jesus, localizado no centro da cidade, em 2022. A escola, que é privada, passou a receber repasses mensais da gestão municipal e também a atender alunos da rede.
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Atualmente, a escola abriga cerca de 500 estudantes.
Contestações e Argumentos do Ministério Público
O modelo de parceria foi contestado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo documentos obtidos pela coluna, entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025, foram repassados cerca de R$ 14,7 milhões para o Liceu Coração de Jesus. O Ministério Público argumenta que a parceria foi criada para “salvar” financeiramente a escola, e não para atender interesses públicos.
Além disso, o MP destaca que já existiam vagas suficientes para alunos da rede pública na região central, e que convênios com escolas privadas só devem ser destinados excepcionalmente quando não há vagas públicas disponíveis.
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Perspectivas e Desafios
O Promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, responsável pela ação, prometeu barrar as tentativas da Prefeitura de São Paulo de firmar novos convênios nesse modelo. No entanto, a expectativa é que o novo modelo de concessão seja diferente. A gestão de Ricardo Nunes busca melhorar o desempenho dos alunos, com a média da rede municipal de alunos do segundo ano em matemática, por exemplo, em 2024, foi de 136,7.
Já a média na EMEF Liceu Coração de Jesus, no mesmo ano, foi de 156,9. Os números se repetem, por exemplo, no 5º ano em língua portuguesa: 185,9 de média na rede municipal e 209,9 no Liceu.