Prefeitura de SP encerra acordo com empresa que impaga salários e direitos dos funcionários de limpeza

A Prefeitura de São Paulo irá cancelar, na próxima semana, o contrato com a Lume, que integra o grupo Life. A empresa possui contrato de limpeza de escolas na região Oeste da cidade e foi diversas vezes denunciada por funcionários em relação a atrasos nos pagamentos de salários e benefícios.

Ao Brasil de Fato, a prefeitura comunicou que o contrato será rescindido “em razão do histórico de descumprimento de cláusulas contratuais, incluindo atrasos ou omissões no pagamento de salários e encargos trabalhistas, bem como a não disponibilização de materiais de limpeza e higiene, entre outros problemas”.

A decisão foi tomada após a oposição à administração de Ricardo Nunes (MDB) entrar com ações questionando a continuidade do vínculo entre a Secretaria Municipal de Educação e a Lume no Ministério Público (MP), no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Tribunal de Contas do Município (TCM).

Silvia Ferraro, covereadora pela Bancada Feminista do Psol, explica: “Tivemos três reuniões com a SME [Secretaria Municipal de Educação] para discutir os problemas com a Lume e, na última, há mais ou menos dois meses, eles estavam em um processo de rescisão do contrato”.

A reação contra a empresa se intensificou após denúncias de atrasos no pagamento de funcionários publicadas no Brasil de Fato em março deste ano. Na ocasião, as trabalhadoras – em sua maioria mulheres – chegaram a interromper as atividades para protestar contra a empresa. A empresa demitiu algumas trabalhadoras após participarem do movimento, o que motivou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

A prefeitura comunicou que um contrato emergencial está em andamento enquanto o processo licitatório é finalizado, mas não forneceu informações sobre sua duração ou condições, nem sobre a empresa responsável pela prestação do serviço.

As instituições de ensino estão sendo comunicadas sobre a redução no número de profissionais de limpeza durante a vigência do contrato emergencial. Em uma escola de ensino fundamental, a quantidade de funcionárias diminuirá de sete para quatro.

A redução no número de trabalhadores ocorre a partir de uma base já reduzida. O cálculo para determinar quantas pessoas deveriam trabalhar na limpeza em cada escola passou por mudanças durante a pandemia, o que resultou na diminuição do número de profissionais a partir de 2021.

Mulheres sem direção.

A Prefeitura informou que demissões ocorreram entre os trabalhadores da empresa Lume e que a contratação de pessoal será feita pelas empresas que assumirão os contratos posteriormente.

Uma empregada da Lume, sob condição de anonimato, declarou à reportagem que a empresa ainda apresenta atrasos no pagamento de salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e que os trabalhadores temem perder o dinheiro. “As coisas seguem como sempre. Pagamentos atrasados, férias atrasadas, FGTS não pagos, e agora estamos na luta para receber pelo menos o salário de agosto. Porque a rescisão não sabemos se vamos receber. Uma empresa que não paga vale-refeição, vale-transporte, salários em dia, será que vão nos pagar nossos direitos trabalhistas?”, questiona.

A situação das trabalhadoras é delicada, pois não sabem se serão recontratadas. “Ainda não foram até a unidade para falar com ninguém e a gente está na expectativa, na ansiedade de não saber o que faremos na próxima segunda-feira. É um caso muito crítico, muito ruim. A ansiedade assola porque a gente tem contas, a gente tem sonhos, a gente tem conquistas e não sabe como concretizar tudo isso.”, lamenta.

O Brasil de Fato contatou a Lume, porém não recebeu resposta. A questão permanece em aberto.

Fonte por: Brasil de Fato