Reafirmação da Importância das Áreas Indígenas no Brasil
Em declarações proferidas nesta segunda-feira (10), o Presidente expressou a consideração de que a porcentagem de áreas demarcadas para povos indígenas no Brasil, atualmente superior a 13% do território nacional, poderia ser expandida. A declaração reflete a importância de reconhecer o papel crucial dos territórios tradicionais ocupados por comunidades indígenas e comunidades tradicionais na busca por soluções para a mitigação de riscos ambientais e sociais.
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O Presidente enfatizou que a questão da demarcação territorial é um processo administrativo essencial para a definição e proteção desses espaços. A necessidade de ampliar a cobertura das áreas demarcadas surge em um contexto de urgência na resposta à emergência climática, que se configura como uma crise de desigualdade global, evidenciando disparidades históricas em emissões e impactos ambientais.
A declaração ressalta a importância de uma transição justa, que busque reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, moldadas por séculos de emissões e impactos ambientais. A emergência climática, portanto, não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de justiça social e equidade.
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O governo busca estabelecer marcos de implementação e transparência, com o objetivo de consolidar avanços e garantir a efetividade das ações. A Conferência em Belém será um momento crucial para definir as próximas etapas e estabelecer prioridades, buscando um consenso que contribua para a construção de um futuro mais sustentável e justo.