Presidente Lula e governador Cláudio Castro prosseguem com sessões no Congresso

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira (6) responder ao bloqueio dos plenários das duas Casas por parlamentares da oposição bolsonarista. A medida visa assegurar a permanência dos trabalhos legislativos frente ao protesto iniciado na segunda-feira (4), contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado informou que a sessão plenária da Câmara Alta nesta quinta-feira (7) será conduzida remotamente, em conformidade com o regimento. A intenção, segundo ele, é garantir o funcionamento do Congresso Nacional e evitar a obstrução da agenda.

O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento, declarou o senador em comunicado. Ele também mencionou como prioridade a votação do projeto que amplía a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. O texto precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (11), dia em que a medida provisória que instituiu a medida perde validade.

Na Câmara, Motta convocou sessão presencial ainda para a noite desta quarta-feira (6). Em reunião com líderes partidários, o presidente da Casa determinou que qualquer parlamentar que tente impedir o andamento da sessão poderá ser suspenso e removido pela Polícia Legislativa.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que houve consenso sobre a necessidade de retomar a presidência da Casa. “Não é possível desejar interromper a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, afirmou à Agência Câmara.

Os parlamentares podem ser enquadrados no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que prevê a representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar solicitando a suspensão cautelar do mandato de deputado por período de seis meses em caso de quebra de decoro.

Randolfe comemora a decisão e exige a retomada do funcionamento.

O presidente do Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o trabalho remoto na Câmara será retomado na quinta-feira (7), às 11h. Ele também comunicou que o presidente do Senado assegurou a restauração do plenário e o retorno integral das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (11).

Randolfe classificou como “grave” a atuação dos parlamentares que utilizaram o plenário do Senado. Ele considera que o ocorrido configura uma tentativa de chantagem “com o uso da força” e será tratado como infração à decoro parlamentar. O senador Marcos do Val (Podemos-ES), um dos envolvidos na ocupação, poderá ser alvo de representação na Mesa Diretora, o que pode resultar em advertência, suspensão ou até cassação do mandato.

O presidente deixou claro: o Senado não cederá à chantagem. O plenário será disponibilizado aos senadores que desejem trabalhar, afirmou Randolfe, que também criticou o descumprimento de decisões judiciais por parte de do Val.

Ademais da correção da tabela do Imposto de Renda, Randolfe ressaltou que outros assuntos paralisados desde o início da ocupação também deverão ser votados na sessão remota desta quinta-feira.

Fonte por: Brasil de Fato