O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), sancionou na quarta-feira (25.jan.2025) a Lei 15.152, de 2025, que estabelece o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril.

A sanção do projeto não ocorreu devido ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não a conceder dentro do prazo legal de 15 dias úteis, que expirou em 18 de junho.

O PL (projeto de lei) 5.636/2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional em 29 de maio de 2025. O texto foi encaminhado para sanção presidencial, porém, sem resposta do Executivo no prazo estipulado, a responsabilidade de concluir o processo voltou ao Legislativo.

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O presidente Alcolumbre, primeiro judeu a presidir o Senado e o Congresso Nacional, esclareceu que o projeto, proposto pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – PL 5.815/2013 –, havia sido apresentado há mais de 10 anos e somente agora foi aprovado e promulgado.

A data 12 de abril foi selecionada para coincidir com a instalação da primeira representação diplomática brasileira em território israelense, ocorrida em 1951.

Ao longo do tempo, o significado dessa homenagem permaneceu intacto. Reconhecer a relevância da comunidade judaica no Brasil significa fortalecer os vínculos históricos entre o Brasil e Israel. A nova lei vai além da diplomacia; ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil, uma comunidade dinâmica, diversa e profundamente enraizada em nosso país.

O presidente do Congresso afirmou que o Brasil possui uma das maiores comunidades judaicas da América Latina, com mais de 10.000 brasileiros estabelecidos em Israel.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a não sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Se, deliberadamente, ele [Lula] não sanciona uma lei simples como essa – um gesto diplomático, um gesto humanitário, inclusive neste momento –, é porque ele escolheu o lado errado”, afirmou.

A partir da sua promulgação, 12 de abril passa a integrar oficialmente o calendário brasileiro como data comemorativa das relações entre Brasil e Israel. Não foram divulgadas informações sobre como a data será celebrada oficialmente nos próximos anos.

Fonte por: Poder 360