Com antecedência à sessão do Congresso Nacional, líderes da base governamental no Senado se reuniram com o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta segunda-feira (16). A discussão abordou os vetos presidenciais a serem avaliados e o desacordo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O encontro, realizado na residência oficial do Senado, contou com a participação dos líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), responsável pela articulação sobre os vetos, e no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Na semana passada, Randolfe se reuniu com líderes da base na Câmara. Segundo ele, ficou acordado que não deve ser votado o veto a regras mais rígidas para a concessão do Benefício de Prestações Continuadas (BPC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trecho sobre o tema na sanção do projeto sobre o pacote fiscal aprovado no final de 2024.
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O senador também não deve ser analisado o veto a projetos de lei que regulamentam a exploração do potencial eólico offshore (em mar aberto). Os dispositivos bloqueados pelo Planalto favorecem o setor elétrico e foram vistos como “jabutis” pelo governo.
O entendimento com os líderes da base contempla também a aprovação do Planalto para a revogação do veto ao projeto que estabelecia aposentadoria mensal e vitalícia a indivíduos nascidos com deficiência decorrente do vírus Zika na gestação.
A pauta da sessão de terça-feira contempla 60 vetos, embora nem todos necessitem de análise. O veto mais antigo data de 2022, proveniente do governo de Jair Bolsonaro (PL), refere-se à gratuidade do despacho de bagagens em viagens aéreas.
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Conforme Jaques Wagner, os vetos já foram combinados anteriormente. Em paralelo, o governo busca minimizar a insatisfação de parlamentares em relação ao aumento de impostos e às alternativas sugeridas pelo setor econômico.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) está entre as negociações que o governo conduz. O conselho será formado nesta terça-feira, com a análise do requerimento apresentado pela oposição.
A nomeação do senador Omar Aziz (PSD-BA) é uma das possibilidades consideradas pelo governo para liderar a CPI. A presidência deverá ser exercida por um deputado.
Fonte por: CNN Brasil