Geração Distribuída e a Importância de Evitar Restrições nos Créditos

A Procuradoria Federal, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alerta para um ponto crucial no desenvolvimento da geração distribuída. Projetos que utilizam energia solar, eólica ou outras fontes renováveis em residências e empresas podem ser uma ferramenta valiosa para equilibrar a rede elétrica e aumentar sua segurança, especialmente em momentos de alta demanda.

No entanto, a autarquia destaca que a implementação de mecanismos que reduzam os créditos que os produtores de energia recebem por cada kWh injetado na rede – um cenário que pode ser interpretado como “cortes contábeis” – pode comprometer a viabilidade e o incentivo a essa modalidade de geração.

A segurança e o equilíbrio do sistema elétrico dependem da capacidade dos agentes de geração distribuída de continuar recebendo uma compensação justa pela sua contribuição.

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A preocupação central da Procuradoria é garantir que a regulamentação da geração distribuída não desincentive a sua expansão, que tem se mostrado um importante fator na transição energética do país. A Aneel e a Procuradoria Federal buscam, assim, assegurar que a geração distribuída continue a desempenhar um papel fundamental na modernização e na sustentabilidade do sistema elétrico brasileiro.

Ainda não há informações sobre o contexto específico que originou essa declaração, mas a mensagem ressalta a importância de uma regulamentação clara e estável para o setor de geração distribuída, visando o benefício de todos os envolvidos.