A Procuradoria-Geral da República argumentou na segunda-feira, 12 de maio de 2025, que o Supremo Tribunal Federal considere a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A denúncia foi apresentada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que o acusa de injúria e difamação. A solicitação inclui uma indenização de R$ 30.000 por danos morais.
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As declarações de Gayer, conforme a PGR, ultrapassam os debates sobre questões de interesse público e configuram-se como ofensas, injúrias e difamações de natureza pessoal. Assim, não possuem respaldo na liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar. O órgão ressalta que ele agrediu injustificadamente a honra e a imagem de Gleisi. O ministro do STF Luiz Fux é o relator do processo na Corte.
As declarações de Gayer foram divulgadas no X (antigo Twitter). Em março, quando Gleisi foi designada para liderar a SRI, o deputado publicou em sua conta que ela foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como “um cafetão oferece uma GP [garota de programa]”.
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Em outra publicação, o deputado do PL escreveu: “Me veio a imagem da @gleisi, @lindberghfarias e o @davialcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo!”. A publicação foi removida.
Foi adicionada uma terceira publicação às ações. “É impressão minha ou LULA ofereceu a Gleisi Hoffmann como um café oferece sua funcionária em uma negociação entre gangues”, escreveu Gayer.
Em maio, a Procuradora-Geral da República propôs uma mediação conforme o Código de Processo Penal. A equipe jurídica de Gleisi, contudo, rejeitou a proposta com base na interpretação da própria Corte, de que a ausência de interesse da vítima em alcançar um acordo no caso não impede a ação.
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Ademais de Gleisi, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado da ministra, também protocolou duas ações na Justiça contra Gayer. Na denúncia apresentada ao STF, processou o congressista do PL por calúnia e difamação. Solicitou que fosse aplicada a pena triplicada em razão do poder irradiador das publicações, realizadas em rede social.
Já na representação criminal protocolada na PGR, Lindbergh solicitou a “determinação imediata de restrição do representado no uso das suas redes sociais e mídias publicitárias”, além de investigação por parte do MP (Ministério Público) para apurar a conduta do congressista.
A Power360 tentou contato com Gustavo Gayer e Gleisi Hoffmann, porém não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
Acompanhe as notícias sobre o caso.
Fonte: Poder 360