Programa Tarifa Social Paulista aumenta o desconto em contas de água e esgoto para 2,2 milhões de usuários

O governo de São Paulo implementou um programa inovador de descontos nas tarifas de água e esgoto, destinado a famílias de baixa renda, expandindo as categorias de tarifa social. O programa, já em funcionamento, adiciona uma nova faixa de desconto, além das existentes: três categorias de desconto estão disponíveis: a vulnerável, que oferece descontos de até 78%; a social I, com descontos de até 72%; e a social II, com descontos de até 50%. Para se qualificar, as famílias devem atender a critérios específicos, como ter uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo e estar inscritas no Cadastro Único.

O objetivo é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a entrada em vigor do novo Programa, cerca de 748 mil novas famílias passam a contar com descontos, correspondendo a aproximadamente 2,2 milhões de pessoas.

O anúncio foi feito na quarta-feira (23) pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, durante evento de prestação de contas de 1 ano da desestatização da companhia. O lançamento do programa coincide com o aniversário de um ano da desestatização da Sabesp. A tarifa social será aplicada retroativamente, abrangendo as contas de junho, o que significa que os beneficiários já poderão ver os descontos refletidos na próxima fatura da Sabesp. Além disso, o governo introduziu um mecanismo de desenquadramento gradual para aqueles que deixarem de se qualificar para os descontos. Caso a renda de uma família aumente, o desconto será reduzido progressivamente ao longo de três meses, evitando uma retirada abrupta do benefício.

Essas mudanças visam oferecer um suporte financeiro contínuo às famílias de baixa renda, assegurando, ao mesmo tempo, uma transição tranquila para aquelas que melhorarem sua situação econômica. O programa passou por consulta pública antes de sua implementação, demonstrando o compromisso do governo em atender às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria das condições de vida dessas famílias, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão dos recursos hídricos no estado.

Com informações de Beatriz Manfredini.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan