O governo de São Paulo implementou um programa inovador de descontos nas tarifas de água e esgoto, destinado a famílias de baixa renda, expandindo as categorias de tarifa social. O programa, já em funcionamento, adiciona uma nova faixa de desconto, além das existentes: três categorias de desconto estão disponíveis: a vulnerável, que oferece descontos de até 78%; a social I, com descontos de até 72%; e a social II, com descontos de até 50%. Para se qualificar, as famílias devem atender a critérios específicos, como ter uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo e estar inscritas no Cadastro Único.

O objetivo é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a entrada em vigor do novo Programa, cerca de 748 mil novas famílias passam a contar com descontos, correspondendo a aproximadamente 2,2 milhões de pessoas.

O anúncio foi feito na quarta-feira (23) pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, durante evento de prestação de contas de 1 ano da desestatização da companhia. O lançamento do programa coincide com o aniversário de um ano da desestatização da Sabesp. A tarifa social será aplicada retroativamente, abrangendo as contas de junho, o que significa que os beneficiários já poderão ver os descontos refletidos na próxima fatura da Sabesp. Além disso, o governo introduziu um mecanismo de desenquadramento gradual para aqueles que deixarem de se qualificar para os descontos. Caso a renda de uma família aumente, o desconto será reduzido progressivamente ao longo de três meses, evitando uma retirada abrupta do benefício.

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Essas mudanças visam oferecer um suporte financeiro contínuo às famílias de baixa renda, assegurando, ao mesmo tempo, uma transição tranquila para aquelas que melhorarem sua situação econômica. O programa passou por consulta pública antes de sua implementação, demonstrando o compromisso do governo em atender às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria das condições de vida dessas famílias, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão dos recursos hídricos no estado.

Com informações de Beatriz Manfredini.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan